38 resultados encontrados para devendo cumprir as seguinte - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 O BURITI I. RESTADA FRUSTRADA A INTIMACAO, PROCEDA A ESCRIVANIA A CONSULTA DO ATUAL ENDERECO DO SENTENCIADO JUNTO AO SISTEMA SIEL. SENDO ENCONTRADO ENDERECO DIVERSO AO DOS AUTOS (FLS.02 E 128), R EITERE-SE A INTIMACAO. EM CASO NEGATIVO, INTIME-O, VIA EDITAL, CO M O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA PUBLICACAO, A FIM DE EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS FINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 , MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME , VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO: D EFENSOR: APENADO: NR. PROTOCOLO : 279369-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1145 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIS GUSTAVO DE SOUZA MENDES VITIMA : THIAGO EMANUEL PIANZOLA AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 RTENCIA OU CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS ; 10 NAO FREQUENTAR LOCAIS DE PROSTITUICAO, JOGOS, BARES OU SIMIL ARES; 11 NAO PORTAR ARMAS DE FOGO OU INSTRUMENTOS CAPAZES DE OFEN DER A INTEGRIDADE FISICA DE ALGUEM; 12 NAO FAZER USO DE ENTORPECE NTES, ALCOOL, OU SUBSTANCIAS ILICITAS; 13 COMUNICAR A ESTE JUIZO, IMEDIATAMENTE, TODOS OS FATOS QUE LHE IMPECA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 144241-84.2012.8.09.0175 1067 EXECUCAO PENAL DENISSON GONCALVES ADORNO CARLOS ALBERTO GRACIANO ARANTES GUSTAVO FRACIANO ARANTES ADV ACUS : 32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO HAVENDO OBICES A CONCESSAO DO BENEFICIO, CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM INCLUSAO NO PROGRAM A DE MONI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICO E FAVORAVEL A PROGRESSAO DE REGIME AO ABERTO. DADA A PALA VRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A CONCESS AO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PR OFERIU A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ISITO OBJETIVO. NA MESMA LINHA, PREENCHIDO O REQUISITO SUBJETIVO, EIS QUE WISNER POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO (FL. 46), REF ORCANDO A NECESSIDADE DA CONCESSAO DO BENEFICIO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL A O SENTENCIADO WISNER PEREIRA MARQUES, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTE S CONDICOES, EM OBSERVANCIA AO ART. 132, DA L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NR. PROTOCOLO : 38846-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CLARICE VILELA AMORIM ACUSADO : EDSON GARCIA CARDOSO MOREIRA ADV ACUS : 35790 GO - LORENA LUZIA MOREIRA DE SOUZA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 31/01/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201500388461 JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 LETRONICA ACARRETARA A IMEDIATA PRISAO, REVOGACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS O CUMPRIMENT O DO REGIME SEMIABERTO SOB MONITORACAO ELETRONICA E OBRIGATORIO E A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO(A) APENADO(A) COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, D EVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO C UMPRA-SE O ALVARA DE SOLTURA EM BENEFICIO DE CALITA LO IDE ALVES LEITE (FL S . 59/60 ), SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVE R PRES A . OUTROSSIM, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DO ACOR DAO PROLATADO NOS AUTOS N 201693274388. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DESTA COMARCA, PRESENTE O REEDUCANDO THI E GO RIBEIRO DE PAULA P AIVA , DESACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR, TENDO SIDO NOMEADO O DR. D ANILO PEDRO VIEIRA ALVES , OAB/GO N 40.374 . ABERTA A AUDIENCIA, FOI CIENTIFICADO AO REEDUCANDO DA PENA IMPOSTA PRIVATIVA DE LIBER DADE A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTE S CONDICOES: ESTAR TRABALHANDO EM ATIVIDADE