279 resultados encontrados para devendo ele ser colocado imediatamente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE JOSE ROBERTO DA ROC HA MATOS, DEVENDO ELE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MED IANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PENA DE REVOGACA O DO BENEFICIO E NOVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. REDUZA A T ERMO O COMPROMISSO E, ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE S OLTURA EM FAVOR DO REU, DEVEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 CAO DA PRISAO. ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE JEFE RSON DE MATOS MELO, DEVENDO ELE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIB ERDADE MEDIANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PENA D E REVOGACAO DO BENEFICIO E NOVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO E, ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE A LVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, SALVO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 (...)INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAçãO DE EXPEDITO PAULO DA SIL VA, RAZãO PELA QUAL MANTENHO A DECISãO PROFERIDA. NR. PROTOCOLO : 260205-96.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1411 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : EDNALDO RODRIGUES MASCARENHAS ADV REQTE : 16671 GO - LUIZ CARLOS DA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DE EDNAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SINDINILIA MEDEIROS DE VASCONCELOS BRUNO MARQUES SILVA BRAGANCA ACUSADO : RAFAEL BARBOSA DE SOUSA MENOR : BRUNO MEDEIROS DE VASCONCELOS ADV ACUS : 26972 DF - TEREZA NEUMA REINALDO MOURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE RAFAEL BARBOSA DE S OUSA, DEVENDO ELE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MEDIANT E O COMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 A, DEVERA O COORDENADOR DA UNIDADE PRISIONAL CIENTIFICAR O SENTEN CIADO DAS CONDICOES CONSTANTES NO ART 124, 1, INCISOS II E III, DA LEP NR. PROTOCOLO : 459814-60.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2565 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : DAVID BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, FACE A FLAGRANTE PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PRE SENTE FEITO SEM ANALISE DO MERITO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 INDICIADO : JEOVANE DOMINGOS DA SILVA VITIMA : WESLEI DOS SANTOS ROCHA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE JEOVANE DOMINGOS DA SILVA , DEVENDO ELE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MEDI ANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E NOVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. REDUZA A TE RMO O COMPROMISSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 35212 GO - FLAVIO RESENDE DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 2011.0092.7764 D E S P A C H O I NTIME M -SE OS SUJEI TOS PROCESSUAIS PARA MANIFESTAR ACERCA DA INQUIRICAO DAS TESTEMUN HAS FRANCISCO DE PAULA E SILVA, WILTER AUGUSTO JUNIOR BARBOSA MIR ANDA E MARCELO MARIANI VIEIRA MACHADO , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, SOB PENA DE PRESUNCAO DE DISPENSA. INSISTINDO QUALQUER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 O CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PELAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO, ESTA CLARA A DESNECESSIDADE DE MANUTENCAO DE SUA CUSTO DIA CAUTELAR. AUSENTE, POIS, QUALQUER REQUISITO LEGITIMADOR DA PR ISAO PREVENTIVA. ANTE O EXPOSTO, ME SUBSUMINDO AO ENTENDIMENTO DO S TRIBUNAIS SUPERIORES, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE MAURICIO FR ANCA DOS SANTOS, DEVENDO ELE SER COLOCADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 UTORIZO O ESCRIVAO CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZER, A ASSINAR O ALVARA DE SOLTURA, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FOR ENSE. ISTO POSTO, CONSIDERANDO A ABERTURA DE EDITAL PARA PROVIMEN TO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA ( DJ, EDICAO 2664, SECAO 1), AOS 11/01/2019, DEVOLVO OS AUTOS A ESC RIVANIA PARA POSTERIOR CONCLUSAO AO JUIZ T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 O MP NAO SE OPOS AO PEDIDO. ABERTA A AUDIENCIA, A TESTEMUNHA AIL TON FOI OUVIDA PELO SISTEMA DE VIDEO CONFERENCIA GRAVADO POR CD E ANEXOS DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO ESTE NADA REQUEREU D ADA A PALAVRA A DEFESA DO JEFFERSON ESTA REQUEREU OS TERMOS DE DE CLARACAO DA MENOR RAYLA NA DCA, E NA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE , REITERO O PEDIDO DAS FILMAGENS DO COLEG