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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 REQUERENTE : LUCEIR CORREIRA AQUINO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DETER MINADAS EM FACE DE JOSE BATISTA DA SILVA, E DE CONSEGUINTE, EXTIN GO A PRESENTE CAUTELAR, AO PASSO EM QUE DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO, APOS O TRANSITO EM JULGADO DE STA. SEM PREJUIZO INTIME-SE O CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PROVISORIA, POREM, TENHO COMO NECESSARIO QUE O AUTUADO PERMANECA MINIMAMENTE VINCULADO A ESTE JUIZO DE FORMA A GARANTIR A FUTURA A PLICACAO DA LEI PENAL, O QUE JA JUSTIFICA A APLICABILIDADE DAS ME DIDAS ARROLADAS NO ART. 319 DO CPP. ANTE O EXPOSTO, PARA RESGUARD AR A INSTRUCAO CRIMINAL, FIXO AS CAUTELARES: A) COMPARECIMENTO TR IMESTRAL EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICA
Edição nº 80/2010 Brasília - DF, terça-feira, 4 de maio de 2010 se data audiência, oportunidade em que será apresentada ao acusado proposta de suspensão condicional do processo. Intimem-se o réu e seu advogado. Dê-se ciência ao Ministério Público. Ceilândia - DF, sexta-feira, 23/04/2010 às 17h54. CERTIDÃO: Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. despacho de fl. 108, designei o dia 13 de julho de 2010, às 14h20min, para audiência. Ceilândia - DF, segunda-feira, 26/04/201
Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 9848-5/09 - Liberdade Provisoria - A: FRANKLIN SERRA BARBOSA. Adv(s).: DF027359 - LUIZ CARLOS BITTENCOURT. R: NAO HA. Adv(s).: SEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 PERTENCIA. DESTA FORMA, POR TUDO QUE CONSTA NOS AUTOS, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A ANDRE FERREIRA MARQUES, DEVENDO ESTE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DE VA PERMANECER PRESO, CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUT ELARES DESCRITAS NO ART. 319, INCISOS I, E IV, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ATE O FINAL DA INSTRUCAO PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 AUTOS NR. : 2807 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO RUITER CARVALHO CRUVINEL VITIMA : FACULDADE UNIEVANGELICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E COM FULCRO NOS ARTS. 282, 310 E 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CON VERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO PAULO RUITER CARVALHO CRUV INEL, DEVENDO ESTE SER COLOCADO EM LIBER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/06/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ===========================================================
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3065 433 fornecer riscos ao andamento processual, tampouco à ordem pública. 2. Por fim, a situação em pauta permite a utilização das cautelares previstas nos incisos I, II, IV e V do art. 319 do CPP, sendo estas suficientes para o bom andamento do processo, quais sejam: I) que o acusado compareça mensalmente em Juízo, para infor
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 1629-50.2018.8.09.0002 : 14 : ACAO PENAL : RODOTEL ELITE WANDERLAN SIDNEY RAMOS SILVA ACUSADO : EDIMAR ROSA VIANA FILHO MARIO DA SILVA DIAS JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS SERGIO ENIO MORAES DA SILVA ADV ACUS : 40336 GO - RAIZA SILVA DE ARAUJO 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS 90433 RS - PRISCILA CESCON ANTUNES 15602 GO - MARCIO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ALMENTE, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, NESTE JUIZO, PARA JUSTIF ICAR SUAS ATIVIDADES. VII _ RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NO TURNO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA (DAS 20H AS 06H HORAS) E RECOLHIM ENTO EM TEMPO INTEGRAL AOS SABADOS, DOMINGOS E DIAS DE FOLGA; E V III _ MONITORACAO ELETRONICA, DE 50 (CINQUENTA) METROS DE TOLERAN CIA DA AREA DE PERMISSAO ACIMA ESTIPULADA