343 resultados encontrados para devendo observar as seguintes condicoes - data: 23/08/2025
Página 1 de 35
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201402785024 REU: FELIPE BUZZI GARC IA DESPACHO CHAMO O FEITO A ORDEM PARA RETIFICAR PARTE DO TERMO D A AUDIENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 70076-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO ELIAS JUNIOR VITIMA : GIUSEPPE ALENCAR DE MELO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 32798-26.2015.8.09.0175 : 100 : EXECUCAO PENAL : IZA DA COSTA SILVA DIOGO ALVES DOS REIS ACUSADO : RAFAEL DE MOURA BONFIM ADV ACUS : 31186 DF - KENIA JESSYLENE SILVA DE JESUS DESPACHO : POR HORA, MANTENHO O REEDUCANDO RAFAEL DE MOURA BONFIM NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA. OFICIE-SE A GERENCI A DE MONITORAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 LA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. ASSIM, DIANTE DA IMPOS SIBILIDADE DE LOCALIZACAO DO(A) REEDUCANDO(A) NESTA COMARCA, PROC EDA A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE BRASILIA/DF, COM AS HOMENAG ENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. INTIM EM-SE. GOIANIA, 27/06/2017 VITOR FRANCA DIAS DE OLIVEIRA JUIZ SUB STITUTO RMG NR. PROTOCOLO : 81630-90.2015.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO JEFFERSON FONSECA SILVA NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS S EMANAIS, RESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. : 350770-04.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 974 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN CARLOS BORGES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIR EITOS ENSEJA NA SUA CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (ART . 44, 4). POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL, REINCLUO O REEDUCANDO JEAN CARLOS BORGES NO CUMPRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DIST RIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EX ECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE AO SIP. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM . JUIZA ENCERRAR O TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINAD O PELOS PRESENTES. DO QUE PARA CONSTAR EU CANDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 SENTES. DO QUE PARA CONSTAR EU CANDIDA SOUZA_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 227384-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KAYMARA MACHADO FREITAS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : NTE O EXPOSTO, REINCLUO A REEDUCANDA KAYMARA MACHADO FREITAS NO C UMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, POREM SUBSTITUO A P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NR. PROTOCOLO : 458533-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2296 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVANDRO GUIMARAES FERREIRA VITIMA : AUTO POSTO SANTA TEREZINHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO EVANDRO GUIMARAES FERREIRA NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PE LO TEMPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ACUSADO : RITA DE CASSIA ELIAS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIR EITOS ENSEJA NA SUA CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (ART . 44, 4). POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL, REINCLUO O REEDUCANDO RITA DE CASSIA ELIAS NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIR EITOS DEVENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOE