474 resultados encontrados para devendo observar estritamente - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 875 processuais, na medida em que isento o ente público, na forma do I - RELATÓRIO artigo 790-A da CLT. Todavia, inexiste razão ao embargante, uma ESTADO DE RORAIMA opôs embargos à execução (id.952bc03), vez que inexiste custas calculadas na planilha apresentada pela sustentando, em síntese, que não pode ser atingido pela cobrança parte autora. de multas coe
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 871 embargante. devedor subsidiário o benefício de ordem de que, primeiramente, se Pugna, por fim, o ESTADO DE RORAIMA, pela desconsideração da proceda à desconsideração da pessoa jurídica da devedora personalidade jurídica da sociedade empresária ELOA SERVICOS principal, buscando-se o patrimônio de seus sócios. Bastante a E COMERCIO DE TERRAPLANAGEM LTDA -
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 873 encontrou a quantia de R$26.756,50, base do seu cálculo, bem SUBSIDIÁRIO. POSSIBILIDADE. Evidenciada a incapacidade como não demonstrou de forma clara, a apuração das horas extras econômica do devedor principal é possível o direcionamento da deferidas em sentença, parcela esta que não constou na planilha execução contra o devedor subsidiário. De outro m
2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 613 NOTURNA. ALTERAÇÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. O Destaco que, ante os termos da Súmula 437, item I, do TST art. 73, § 1.º, da CLT prevê que a hora de trabalho noturno será (aplicável ao contrato de emprego do reclamante, considerando o computada como de 52 minutos e 30 segundos. É certo que a período em que vigorou o liame empregatício), não é possível faz
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1756 Intimado(s)/Citado(s): FABRICIO LUCKMANN - ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0020793-41.2016.5.04.0008 AUTOR RICARDO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO KATHIA RAQUEL RUPPENTHAL(OAB: 46514/RS) ADVOGADO ANDRE FERNANDO PRETTO PAIM(OAB: 39405/RS) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA RÉU AIR SPECIAL
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2281 Vistos, etc PROCESSO Nº: 0020428-79.2019.5.04.0008 - AÇÃO Intime-se a reclamada para que, no prazo de dez dias, reapresente TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) a conta, devendo observar estritamente os critérios estabelecidos pelo juízo, notadamente o índice de correção monetária das verbas AUTOR: AUTOMATIZE SISTEMAS LTDA trabalhistas (IPCA-E, e não FACDT,
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 5550 Assinatura BAGE, 17 de Maio de 2018 LAURA BEATRIZ BURONI VIGLIONE Despacho Processo Nº RTOrd-0024800-15.2004.5.04.0811 AUTOR AMILCAR MACHADO MARTINES ADVOGADO ADROALDO MESQUITA DA COSTA NETO(OAB: 17186/RS) ADVOGADO CELSO HAGEMANN(OAB: 15012/RS) ADVOGADO PAULO DE ARAUJO COSTA(OAB: 15940/RS) ADVOGADO CLARICE DE ARAUJO COSTA DIEHL(OAB: 19333/RS) RÉU COMPANHIA ESTADUAL DE DI
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1418 para posterior transferência e/ou levantamento junto ao Banco do Brasil. Nada Mais. - ADV: TANIA MARA BRANDÃO DE LIMA (OAB 404240/SP) Processo 0002267-82.2019.8.26.0323/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Marco Antonio Alves da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 874 Fixo o prazo para a conclusão da perícia em 30 dias, contados da intimação para o início da mesma, que ocorrerá depois do depósito dos honorários periciais, arbitrando-os em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), quantia esta que deverá ser prévia e judicialmente depositada pela parte devedora, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação do presente
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1244 RICARDO QUIROGA VINHAS Despacho Processo Nº ATOrd-0100416-61.2018.5.01.0011 RECLAMANTE MARCOS HORACIO FELIPE DE ARAUJO ADVOGADO RENATA BARRETO VIEIRA(OAB: 160253/RJ) ADVOGADO Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB: 101720-D/RJ) RECLAMADO VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADO SILVIO ALVES DA CRUZ(OAB: 43340/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS HORACIO FELIPE DE ARAUJO D