1.511 resultados encontrados para devendo os acusados - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 427060-36.2014.8.09.0107 : 1123 : ACAO PENAL : O ESTADO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 47356-13.2015.8.09.0107 144 ACAO PENAL ASP DFS TES ADV ACUS : 34721 GO - ROBSON NEVES CANE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 OLTURA EM FAVOR DE GABRIEL SIDNEI TEIXEIRA DOS SANTOS E KAUE ANTO NINY COTRIM SIQUEIRA, DEVENDO OS ACUSADOS SEREM COLOCADOS EM LIBE RDADE, SALVO SE ESTIVER(EM) PRESO(S) POR OUTRO MOTIVO. CIENTIFIQU E O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 2261 de 2392
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 868 2ª Vara M. Juiz LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 306.01.2008.003648-0/000000-000 - Controle nº.: 000170/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ANDRÉ FANTOZZI e outros - Fls.: 110 - Vistos. 1. Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2985 688 posterior. O réu deverá ficar ciente de que o descumprimento de alguma dessas medidas poderá ensejar a decretação de sua prisão preventiva, conforme previsão legal explicitada no parágrafo único do artigo 312 do referenciado diploma adjetivo penal. Expeça-se o alvará de soltura e intime-se para o cumprimento das medidas cautelares. Expedientes necessários. EXPEDIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES =============================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PENA DE REVOGAçãO. AINDA, PROíBO OS ACUSADOS DE AUSENTAR-SE DA CO MARCA, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM PERMISSãO DESTE JUíZO; C IENTIFIQUEM OS ACUSADOS ACERCA DOS DEVERES ACIMA FIXADOS, E EM SE GUIDA, EXPEçAM-SE ALVARáS DE SOLTURA EM FAVOR DE RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS, THIAGO CARVALHO DOS SANTOS E DANIEL BENTO DE SOUZA, S E POR OUTRO MOTIVO NãO DEVAM PERMAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 NHOS, 09 DE NOVEMBRO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA PRES IDENTE DO TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 182239-57.2016.8.09.0107 : 544 : FLAGRANTE/INQUERITO : GISEUDA FERREIRA RESENDE JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA 42571 GO - FERNANDA DA SILVA RIBEIRO URZEDA DESPACHO : Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 REVOGACAO DO BENEFICIO LEGAL. EXPECAM-SE OS COMPETENTES ALVARAS D E SOLTURA, DEVENDO OS ACUSADOS SEREM COLOCADOS IMEDIATAMENTE EM L IBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVEREM QUE PERMANECER ENCA RCERADOS. COM O RETORNO DOS AUTOS DA DELEGACIA DE POLICIA, ABRA-S E NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. INHUMAS, 27 DE JUL HO DE 2017. NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AS. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA A INSTAU RACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. D ESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FL. 102. DE OUTRO LADO, DIANTE DA D EFESA PRELIMINAR APRESENTADA PELOS DENUNCIADOS, NAO VERIFICO NENH UMA DAS HIPOTESES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL PARA ABSOLVE-LOS SUMARIAMENTE. DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 NO SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, DADA A SUA CONTUM ACIA. INTIME-SE O DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO PESSOALMENTE. REDESI GNO AUDIENCIA PARA CONTINUACAO DA INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 21/08/2017, AS 15H:30MIN, DEVENDO OS ACUSADOS, SEUS ADVOGADOS, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, SEREM IN TIMADOS EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DE