Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1968 Andar Nº 7004713-20.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Lucas de Souza Goes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao agravo, para determinar que a comutação da pena recaia sobre o período já cumprido até 25 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 847 Maria Tereza do Amaral - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Silvio Macedo Martins - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA CASSAR-SE A R. DECISÃO AGRAVADA, DEVENDO OUTRA SER PROFERIDA APÓS A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1208 se provimento ao agravo em execução, mantendo-se a r. decisão monocrática por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advogada: Helena Karoline Mendonça (OAB: 330452/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 7005412-11.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Paulo Rossi - Agravante: Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3002 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Higor Feracini Camargo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Anularam a decisão agravada, devendo outra ser proferida, com observância das formalidades lega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1227 para cassar a r. decisão em relação à perda dos dias remidos, devendo outra ser proferida, nos termos do artigo 127, da Lei de Execução Penal, com a redação dada pela Lei nº 12.433/11. V.U. - Advogada: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB: 136618/ SP) (Fls: 30) 0053703-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba

Publicações Judiciais ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. BÓIA-FRIA. PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. O tempo de serviço rural pode ser comprovado mediante a produção de prova material suficiente, ainda que inicial, complementada por prova testemunhal idônea. 2. Em se tratando de trabalhador rural "bóia-fria", a exigência de início de prova material para efeito de comprovação do exercício da atividade agrícola deve ser interpretada com temperamento, podendo,

Publicações Judiciais ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. BÓIA-FRIA. PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. O tempo de serviço rural pode ser comprovado mediante a produção de prova material suficiente, ainda que inicial, complementada por prova testemunhal idônea. 2. Em se tratando de trabalhador rural "bóia-fria", a exigência de início de prova material para efeito de comprovação do exercício da atividade agrícola deve ser interpretada com temperamento, podendo, inclusi

Publicações Judiciais I ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

das formulações defensivas, realizadas em sede de resposta à acusação. Ordem concedida para anular o processo a partir da decisão que afastou as hipóteses de absolvição sumária e manteve o recebimento da denúncia, devendo outra ser proferida, devidamente fundamentada, com a apreciação da resposta à acusação. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por una

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 910 Sionti - Paciente: Igor da Silva Oliveira - Adiado. Adiado a pedido da Desembargadora Angélica de Almeida. - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) 0226380-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Fernanda Vasconcellos de Santana - Paciente: Sidney He

Seção I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 Écomo voto. Goiânia, 18 de abril de 2017. NR.PROCESSO: 5238605.61.2016.8.09.0000 Do exposto, conheço do agravo de instrumento e lhe dou provimento para cassar a decisão atacada, devendo outra ser proferida, após a oportunidade de manifestação da parte, ora agravante, sobre a conexão alegada. DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI RELATORA 108/CL AGRAVO DE INS