Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1725 545 VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA JUIZ: ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ SUPERVISOR: FELIPE GOMES CAVALCANTE EXPEDIENTE 27 - 2017 Ação Penal nº 4974-75.2015.8.06.0143/0 Acusado: MARCELO MOTA DA SILVA Advogado: GIOVANNY MOTA AIRES - OAB/CE – 29.735 INTIMAÇÃO do advogado do apenado supramencionado para comparecer à audiência admonitória designada para a data de 15 de agosto

Caderno único ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4548 62/86 atualmente em lugar incerto e não sabido, fica o mesmo INTIMADO dos termos da SENTENÇA a seguir transcrita. FINAL DE SENTENÇA: (...)Ante o exposto julgo procedente a pretensão punitiva estatal para o fim de, condenar MANOEL PEREIRA DA COSTA, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 33 “caput”, e 35, da Lei nº. 11343/0, em concurso material, a pena de reclusão de 15 anos e 6 meses e ao pagamento

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA INDICIADO : FABRICIO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : JOAO PEDRO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 2, DA LEI N 7.960/89 C/C A RTS. 1 E 2, 4, DA LEI N 8.072/1990, PRORROGO A PRISAO TEMPORARIA DO INVESTIGADO FABRICIO PEREIRA DOS SANTOS, PELO PERIODO DE 30 (T RINTA) DIAS, DEVENDO PERMANECER

Seção III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1612 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 PENAL, PRONUNCIO SEBASTIÃO DIAS SOARES COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 121, PARáGRAFO 2 º, INCISO I E IV, C/C ARTIGO 14, II, TODOS DO CóDIGO PENAL, DETERMINANDO, POIS, SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JúRI, DEVENDO PERMANECER PRESO, UMA VEZ QUE PERSISTEM OS MOTIVOS QUE DERAM ENSEJO A SUA PRISãO, NOTADAMENTE PARA PRESERVAçãO DA ORDEM PúBLICA E P

Caderno único ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 17 de outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Autor: Julhimar Noronha de Araújo Réu: Marilena Guedes Canavarro Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 22/11/2012 às 09:00 horas. Nenhum advogado cadastrado. Ret/sup/rest. Reg. Civil 017 - 0000648-84.2012.8.23.0020 Nº antigo: 0020.12.000648-9 Autor: Eronildes Jose Ferreira da Silva Sentença: Julgada procedente a ação. Nenhum advogado cadastrado. Vara Criminal Expediente de 15/10/2012 JUIZ(A) TITULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2951 da situação fático-jurídica que ensejou a imposição da medida cautelar, ainda persistindo todos os motivos que deram ensejo à decisão. Desta forma indefiro o pedido de liberdade provisória, devendo permanecer preso, apesar dos argumentos invocados pela D. Defensoria. Os elementos trazidos aos autos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3371 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOA REGINA DIAMANTE D. EUGENIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2020 Processo 0030848-62.2012.8.26.0482 (482.01.2012.030848) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Alfredo Cesario da Silva Neto - VISTOS. Em face do parecer do representante do

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Vara Criminal Juiz(a): Luiz Alberto de Morais Junior Carta Precatória 001 - 0000429-36.2015.8.23.0030 Nº antigo: 0030.15.000429-6 Réu: Eunice Machado Moreira Distribuição por Sorteio em: 28/08/2015. Nenhum advogado cadastrado. Publicação de Matérias Ação Penal 002 - 0011544-98.2008.8.23.0030 Nº antigo: 0030.08.011544-4 Indiciado: A. e outros. Intimação da audiência redesignada para 03/09/15, às 14h, para realiza�

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 2507 O regime inicial de cumprimento é o fechado (art. 33, § 3º, CP), Local de cumprimento: Centro de Recuperação de Abaetetuba. Da substituição: É incabível, ante a pena, a violência e a grave ameaça. Sursis É incabível, ante a pena, a violência e a grave ameaça. Eventual liberdade: Todos os motivos da prisão provisória estão reforçados pela condenação. Restou provado que o réu represe

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 2501 SOMA DAS PENAS Ante o concurso material somo as penas ficando em: 12 ANOS DE RECLUSÃO E 40 DIAS-MULTA NO VALOR ACIMA À míngua de outras circunstâncias a considerar, transformo a pena, especificada, em definitiva. O regime inicial de cumprimento é o fechado (art. 33, § 3º, CP), Local de cumprimento: Centro de Recuperação de Abaetetuba. Da substituição: É incabível, ante a pena, a violência