Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GISELE MARIA DOMINGUES DA ROCHA ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WILLIANS APARECIDO DA CUNHA BRITTO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010225-74.2020.5.15.0054 - Ação Trabalhista - Rito 18856 MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO(OAB: 334647/SP) WELLINGTON ALEXANDRE LOPES(OAB: 343096/SP) REINALDO LUIS TROVO(OAB

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 401 autor cumprido as formalidades legais, e a redação insculpida no dispositivo acima mencionado, defiro o pedido, concedendo-se os III. DISPOSITIVO benefícios da Justiça Gratuita ao demandante. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, B. PRELIMINARES decido o seguinte: A. Conceder o benefício da gratuidade de Justiça ao reclamante; 1. COISA JULGA

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1145 "Descrição" e "Tipo de Documento" correspondentes com a referem. Os documentos devem estar legíveis e anexados na descrição conferida aos arquivos e, individualmente considerados posição horizontal. devem trazer os documentos da mesma espécie ordenados cronologicamente, inclusive com a descrição dos períodos a que se A atribuição injustificada de sigilo

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 7. Em 22/06/2021, decorreu o prazo das partes para se manifestarem acerca do Agravo de Petição Id. fb883fb; 8. Em 13/12/2021, o saldo das referidas contas é de: 1. R$ 111.205,81, na conta judicial 4200-5-700110569939, conforme extrato Id. 70208b1; 1964 CERTIDÃO e CONCLUSÃO Certifico e dou fé que: 1. Em 24/02/2017, a reclamada efetuou depósito recursal no importe de R

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20884 26.3.2015, prevalecendo, antes disso, a TR. Ressalte-se que a observar a legislação pertinente e a época própria, conforme inconstitucionalidade reconhecida na decisão proferida na Súmula 381 do TST. Com relação ao índice de atualização, mencionada ADI decorreu do fato de que "a TR não reflete a considerando: (a) a improcedência da Reclamação Constitu

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 284 categoria econômica ou profissional em benefício não só do da cota-parte da contribuição sindical devida, com juros e correção respectivo sindicato, mas de todo o sistema confederativo, fundado monetária, sob pena de multa diária de R$5.000,00, até o limite de na unicidade e na hierarquia dos entes sindicais. Nesse contexto, a R$100.000,00, nos termos da f

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 3382 Cotejando as informações acima e aplicando a alíquota arbitrada A ré não controverteu o feito nesse particular e a análise da Planilha para as comissões, temos o seguinte: 2 revela uma significativa redução no valor da comissão se observada proporcionalmente às pagas nos meses anteriores. Planilha 3 Por essa razão, tenho por verdade processual que houve

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3108/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3580 Gandra Martins Filho, Data de Julgamento: 24/10/2018, 4ª Turma, devendo promover, ainda, a manutenção dos serviços de vigilância Data de Publicação: DEJT 26/10/2018; RR - 11200- nas instalações que operam Banco Postal da base territorial do 04.2016.5.18.0103, Relator Desembargador Convocado: Roberto autor” (fl. 304). Nobrega de Almeida Filho, Data de Julgamento: 12/12

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 3385 CSJT) e não os referentes ao mês trabalhado, conforme disposto no j) indenização por danos morais decorrentes do constrangimento parágrafo único, do artigo 459, CLT e na Súmula 381, TST. imposto à autora; Na correção do FGTS e do adicional de 40% devem ser observados k) indenização por danos morais decorrentes da retenção indevida os mesmos índices

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 176 RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREGO DO MINISTÉRIO DO Segurança ajuizado pela Federação Nacional dos Médicos, cujo TRABALHO E EMPREGO e UNIÃO, postulando, em apertada processo ele figurou na qualidade de litisconsorte passivo. síntese, a restauração do código sindical em relação aos entes Verifica-se, assim, que o ora Impetrante poderia ter se valido de sind