169 resultados encontrados para devendo referido orgao decidir qual - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 OS FINS DE MISTER, DEVENDO REFERIDO ORGAO DECIDIR QUAL O DESTINO SERA DADO A TAL OBJETO (ART. 25, CAPUT, DA LEI 10.826/2003). PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 9 DE DEZEMBRO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 05 RIO VERDE, 9 de maio de 2017 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 MISTER, DEVENDO REFERIDO ORGAO DECIDIR QUAL O DESTINO SERA DADO A TAL OBJETO (ART. 25, CAPUT, DA LEI 10.826/03). PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 5 DE OUTUBRO DE 201 6. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RIO VERDE, 27 de mar¦o de 2017 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certi
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 TADO A F. 15 DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL, AO COMANDO DO EXERC ITO, PARA OS FINS DE MISTER, DEVENDO REFERIDO ORGAO DECIDIR QUAL O DESTINO SERA DADO A TAIS OBJETOS (ART. 25, CAPUT, DA LEI 10.826 /03). INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. RIO VERDE GO, 9 DE MAI O DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RIO VERDE, 11 de junho de 2018 ______________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 REM ESSA DA ARMA APREENDIDA, CONFORME TERMO DE DEPOSITO DE FF 51/52, AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER, DEVENDO REFERIDO ORGAO DECIDIR QUAL O DESTINO SERA DADO A TAIS OBJETOS (ART 25, CAPUT, DA LEI 10 826/03) PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENT ES INTIMADOS INTIME-SE O ACUSADO VIA EDITAL REGISTRE-SE CUMPRA -SE NA SEQUENCIA, AS PARTES DISPENSARAM O PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 E-SE O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DIVISAO DE CADASTRO DE ANTECEDE NTES ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS, DANDO-LHE INTEIRA CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA; C) E XPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PARA CUMPRIMENTO DA PENA; D) PROCEDAM-S E AS COMUNICACOES E ANOTACOES NECESSARIAS; E) REMETAM-SE A ARMA E MUNICOES APREENDIDAS, CONFORME AUTO DE EXIB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ECEDENTES ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO-LHE INTEIRA CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA; C) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PARA CUMPRIMENTO DA PENA; D) PROCE DAM-SE AS COMUNICACOES E ANOTACOES NECESSARIAS; E) REMETA-SE A AR MA APREENDIDA, CONFORME AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO ACOSTADO A F . 25 DO INQUERITO POLICIAL INCLUSO, AO COMAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 USADO, PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 71, 2, D O CODIGO ELEITORAL, C/C 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; B) OFICIE-SE O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DIVISAO DE CADASTRO DE ANTECEDENTES ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO-LHE INTEIRA CIENCIA DA PRESENTE SENTEN CA; C) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PARA CUMPRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 IDADES DE HONORARIOS DATIVOS UHD"S, CONFORME PORTARIA N 293/2003, DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. INTIMEM-SE PESSOALMENTE DA SENT ENCA O REU, O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR NOMEADO AO SENTENCI ADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCI AS: A) OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, COMU NICANDO A CONDENACAO DO ACUSADO, PARA CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ERACAO (ART. 32, DA LEI N 11.343/06); G) REMETA-SE A ARMA DE FOGO APREENDIDA, CONFORME TERMO DE DEPOSITO ACOSTADO A F. 74 DOS AUTO S DA ACAO PENAL, AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER, DEVENDO REFERIDO ORGAO DECIDIR QUAL O DESTINO SERA DADO A TAIS OB JETOS (ART. 25, CAPUT, DA LEI 10.826/03). PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 RA SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETER MINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INCISO II, DO PERGAMINHO PROCESSUA L PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. REMETA-SE A A RMA APREENDIDA, CONFORME AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO ACOSTADO A FL. 18 DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL, AO COMANDO DO EXERCITO, P ARA OS FINS DE MISTER, DEVENDO REFERIDO O