Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CHARLES PITHON BARRETO(OAB: 18456/BA) BANCO DO BRASIL SA MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) NEI CALDERON(OAB: 1059-A/BA) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552-A/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GUARDIOES VIGILANCIA LTDA ADVOGADO ADVOGADO 244 JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES(OAB:

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALEXSANDRE DA SILVA PEREIRA(OAB: 203645/RJ) ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - VITOR MATOS ANTONIO 5790 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0100923-79.2019.5.01.0207 RECLAMANTE VITOR MATOS ANTONIO

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 243 ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552-A/BA) Fica V. Sa. notificada para ciência: 1- Em petição de ID dad7a13, a Empresa de Transportes Atlas Ltda requereu, com razão, a nulidade dos atos processuais, desde a publicação da sentença, tendo em vista que as notificações foram expedidas em nome de patrono diverso daquele citado em contestação. Decerto. Em de

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 22497 pela D. Procuradora Regional do Trabalho, Dra. CLÁUDIA MARQUES DE OLIVEIRA, manifestou-se pelo prosseguimento do PRELIMINAR feito.(ID. 10df1e2). INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório. Aduz o município que "a Justiça do Trabalho é absolutamente incompetente, em razão da matéria, para processar e julgar a presente ação, uma vez que a relação

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Relatório Fundamentação Inconformado com a r. sentença (ID. c248c8e), que julgou VOTO 22501 PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos declinados na exordial, recorre o reclamado, MUNICÍPIO DE IPORANGA, por ADMISSIBILIDADE meio do recurso ordinário (ID. 305b2bd), requer preliminarmente, a incompetência da justiça do trabalho e no mérito, pugna pela reforma da r. sent

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1867 Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8001830-62.2019.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: M. P. D. E. D. B. Apelado: M. B. S. Apelado: J. E. P. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 3492 Processo nº: 0000813-25.2014.5.18.0191 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Notificação Reclamante: ERICA CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA SILVA Reclamado(a): BRF S.A. ADVOGADO(A/S) DO(A/S) RECLAMANTE E RECLAMADO Ficam as partes intimadas para, no prazo legal, tomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos auto

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 18945 morais -, serão observadas as vigentes ao tempo do ajuizamento da ação, com base nos princípios do devido processo legal e da segurança jurídica, de forma a evitar a indesejada decisão "surpresa". III - Finalmente, as regras de direito processual em sentido estrito a Fundamentação serem observadas serão aquelas vigentes ao tempo da prática de cada ato process

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE SE MANIFESTE SO BRE A PRESCRICAO INTERCORRENTE, DEVENDO REMETER OS AUTOS A PROCUR ADORIA DA FAZENDA NACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI N 6.830/ 1980. NR. PROTOCOLO : 316996-91.2003.8.09.0026 ( 200303169960 ) AUTOS NR. : 159 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : AUGUSTO CEZAR CORDEIRO ADV

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA, RE DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2 0 DE M A RCO DE 2019 , AS 1 4 : 0 0 HORAS. EXPECAM-SE OS ATOS NECESSARIO S PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA. CAMPOS BELOS(GO), 03 DE AGOSTO DE 2018 FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 394138-98.2008.8.09.00