Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1636 requerimento ministerial de fl. retro, devendo retornar os autos à Autoridade Policial. Cientifique-se a autoridade policial que a diligência deverá ser atendida num prazo não superior a 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilidade funcional. Após o decurso do prazo, com ou sem a realização da diligência, solicite a devolução dos autos, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1885 PIRES DO NASCIMENTO VITIMA:J. S. S. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DA CRIMINAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 0003180-28.2012.8.14.0005 DESPACHO Defiro o requerimento ministerial de fl. 47, devendo retornar os autos à Autoridade Policial. Cientifique-se a autoridade policial que a diligência deverá ser atendida num prazo não superior a 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilidade funcion

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1614 de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal de Altamira PROCESSO: 00002035820158140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Inquérito Policial em: 07/02/2020 VITIMA:L. M. S. INDICIADO:VAGNER MOURA DOS SANTOS Representante(s): OAB 18864 - CAMILA SANTOS DE CASTRO (ADVOGADO) . DESPACHO Defiro o requerimento ministerial de fl. retro, devendo re

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2483 VINICIUS PACHECO DE ARAUJO A??o: Inquérito Policial em: 10/01/2020 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA VITIMA:J. B. S. INDICIADO:JOSE VENANCIO DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DA CRIMINAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 0000001-18.2014.8.14.0005 DESPACHO Defiro o requerimento ministerial de fls. 30/31, devendo retornar os autos à Autoridade Policial. Cientifiquese a autoridade policial que a dili

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2484 DA CRIMINAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 0011705-91.2015.8.14.0005 DESPACHO Defiro o requerimento ministerial de fls. 50 e 58, devendo retornar os autos à Autoridade Policial. Cientifique-se a autoridade policial que a diligência deverá ser atendida num prazo não superior a 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilidade funcional. Após o decurso do prazo, com ou sem a realização da diligência, solici

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1168 PROCESSO: 0005561-62.2019.8.14.0005 DESPACHO Defiro o requerimento ministerial de fl. 37, devendo retornar os autos à Autoridade Policial. Cientifique-se a autoridade policial que a diligência deverá ser atendida num prazo não superior a 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilidade funcional. Após o decurso do prazo, com ou sem a realização da diligência, solicite a devolução dos autos, e

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1619 Gomes da Silva, Atendente Judiciário, li, digitei e subscrevo. Eu, Thiago da Silva Gonçalves, Diretor de Secretaria, li e conferi . Elza Rocha Gomes da Silva Matrícula: 1457-5/GP Atendente Judiciário - TJE/PA da 1ª Vara Criminal/Altamira Prov. 006/2006/CJRMB, alterado pelo PROV. 008/2014/CJRMB Fórum ¿Des. José Amazonas Pantoja¿, 1º Vara Criminal, Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, Ba

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1674 se. Altamira/PA, 07 de janeiro de 2020. Vinicius Pacheco de Araújo Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal de Altamira PROCESSO: 00109150520188140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VINICIUS PACHECO DE ARAUJO A??o: Inquérito Policial em: 10/01/2020 VITIMA:R. A. S. INDICIADO:SIDNEY FABRICIO DA COSTA MENDES. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DA CRIMI

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 785 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Posto Isso, conheço do Recurso e, no mérito, dou-lhe provimento para, reformando a sentença originária, afastar a quitação geral do extinto contrato de trabalho, devendo retornar os autos à Vara de origem, para que seja proferida nova decisão com a análise dos pedidos da inicial. Acordam

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 3726 TOSTES NUNES MARTINS no polo passivo da presente execução, devendo retornar os autos ao Juízo de Origem para o regular redirecionamento da execução em face dos referidos sócios. Acórdão Conclusão do recurso Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2017, sob a Presidênci