Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3783 DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP) Processo 1606362-83.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Praia Grande - CLARO S/A - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos às fls.243/246, persistindo, assim, a sentença tal como lançada, devendo se atentar à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3783 DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP) Processo 1606362-83.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Praia Grande - CLARO S/A - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos às fls.243/246, persistindo, assim, a sentença tal como lançada, devendo se atentar à

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 REQUERENTE : ANTONIO SILVA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 330, III, DO CPC E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, I, DO MESMO DIPLOMA. CUSTAS PELA REQUERENTE, DEVENDO-SE ATENTAR PAR

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NR. PROTOCOLO : 277595-51.2016.8.09.0181 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ALESSANDRA DA CONCEICAO SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 330, III, DO CPC E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ART. 330, III, DO CPC E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, I, DO MESMO DIPLOMA. CUSTAS PELA REQUERENTE, DEVENDO-SE ATENTAR PARA OS DITAMES DO ART. 98, 2 E 3 DO CPC, POR SER A PARTE BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. FLORES DE G

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Réu Advogado Walderez Testasicca Ibrahim MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE(OAB: 214138-D/SP) 1268 Impulsionar a execução, devendo se atentar para o prazo prescricional art. 11-A da CLT e para os atos executór ios já experimentados no processo. Prazo de 30 dias. Intimado(s)/Citado(s): - Celilda Pinheiro - Dreco Industria e Comercio LTDA - Epp - Jacques Saliba Ibrahim - Jo�

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 729 para aparelhar os presentes atos de acertamento, até o final. Tendo em vista a natureza e princípios intrínsecos do procedimento Destarte, afastam-se as suscitações patronais, devendo-se atentar executório, analisando atentamente o feito, nota-se que o para as orientações acima tecidas. demonstrativo e ilações de 6afe7e3 e id17832c9, emanados pelo III. CONC

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 497 Insurgência tempestiva. Houve defesa – id efadb6e. Tudo examinado. Narrados, decide-se. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f33008c II. FUNDAMENTAÇÃO: Ao se compulsarem as presentes peças, proferida nos autos. percebe-se que o embargantepossui razão. Senão, vejamos. SENTENÇA As contas foram retificadas pelo Calculista do Juí

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3751 Dessa forma, sucumbente no objeto da perícia e, independentemente de o Reclamante ser ou não beneficiário da Sucumbente no objeto da perícia, deverá o Reclamante responder justiça gratuita (artigo 790-B/CLT), deverá este responder pelos pelos honorários periciais, ora arbitrados em R$ 500,00 honorários periciais, ora arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos (quinhe

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 3420 justiça gratuita (artigo 790-B/CLT), deverá este responder pelos caso, apenas o adicional de insalubridade e seus reflexos, único honorários periciais, ora arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos pleito formulado) cuja exigibilidade seja anterior a 03/05/2016, na reais), nos termos do § 1º, do mesmo dispositivo legal, acrescidos forma do artigo 487, II, do CPC e,