Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Relator fatos e provas, como se observa dos seguintes trechos: (...) Primeiramente, ainda que a recorrida tenha assumido as atividades realizadas pela empregada Ana Pascottini, o que se RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE admite por mera argumentação, esta atividade era compatível com setor se assemelham, e muito, com as demandas administrativas ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO R

Publicações Judiciais I ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENTIDADE ADVOGADO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Molas Liz D`Arc, por meio da qual pleiteia a reforma da decisão proferida nos embargos à execução n. 1876/96, em trâmite perante a 6ª Vara Cível de Santo André - SP, que julgou improcedente os embargos e subsistente a penhora realizada na execução fiscal, e condenou a embargante ao pagamento das custas e honorários em 15% sobre o valor do dé

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 25043 corroborando os termos da defesa, pelo que a reclamada logrou se Nos termos do Provimento 01/2005 da E. CGJT, os autos do desincumbir do ônus que lhe competia. processo não foram enviados à D. Procuradoria Regional. As duas testemunhas apresentadas pela ré confirmam a É o relatório. eventualidade dos serviços prestados pela autora no período anterior ao vínc

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 491 função de mecânico Revisor na reclamada (local de trabalho 02), pela manipulação e contato de forma habitual com produtos Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos. CANCERÍGENOS, ou seja, graxos, óleo mineral (diesel) sem uso de máscaras respiradoras para produtos químicos de forma Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas de habitual

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 110 responsabilidade pelos honorários. Nego provimento. 2.7 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - COTA PATRONAL DESONERAÇÃO DA FOLHA MANTENHO A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ACÓRDÃO Por fim, neste tópico também entendo necessário complementar a fundamentação. Por fim, sustenta a reclamada que está amparada na Lei da Desoneração (Lei 12.546/2011, art. 7º,

Publicações Judiciais I ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega a agravante, em síntese, que houve cerceamento de defesa, por não ter sido intimada para manifestar-se acerca das alegações e documentos juntados pela exequente, e refuta a existência de má-fé, pois, quando deu ciência da adesão ao "REFIS DA CRISE", e requereu a liberação dos valores bloqueados via Bacen Jud, baseouse em informações obtidas por meios eletrônicos da própria Receita Federal. Requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Às fls. 215-215v., a UNIÃO (FAZ

Publicações Judiciais I ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega a agravante, em síntese, que houve cerceamento de defesa, por não ter sido intimada para manifestar-se acerca das alegações e documentos juntados pela exequente, e refuta a existência de má-fé, pois, quando deu ciência da adesão ao "REFIS DA CRISE", e requereu a liberação dos valores bloqueados via Bacen Jud, baseouse em informações obtidas por meios eletrônicos da própria Receita Federal. Requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Às fls. 215-215v., a UNIÃO (FAZ

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 2688 fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.”. Restou incontroverso que a ré vinculou propaganda do bem em questão pelo preço de R$ 439,12, conforme consta no ID. 10267000 - Pág. 4 e 5, valor este pago pela autora e que foi confessado pela ré. Afirma a ré que se tratou de um notório erro de precificação, no entanto, não se trata de um preço ínfimo, não

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 338 m) Enchimento de vasilhames com inflamáveis líquidos, em recinto fechado. Por tais razões, nego provimento ao recurso neste ponto. s) Armazenamento de vasilhames que contenham inflamáveis 2. HONORÁRIOS PERICIAIS líquidos ou vazios não desgaseificados, ou decantados, em recinto fechado. Vencida no objeto da perícia, a ré foi condenada ao pagamento dos honorár

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 639 demais que demonstram a existência de depósitos na conta vinculada do reclamante foram considerados pelo juízo de piso e No tocante à multa do art. 477, §8º, da CLT, defiro o pleito, uma vez nas contas de liquidação, para efeito de dedução das parcelas que o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (ID 4d52bdd) pagas sob igual título. comprova a inobse