Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3917 Notificação Vistos, etc. Mandado de segurança constitui remédio constitucional destinado à proteção de direito líquido e certo. A apreciação liminar da situação fática submetida ao exame do Juízo, por meio de cognição sumária, não permite concluir que Processo Nº MS-0020437-42.2018.5.04.0601 IMPETRANTE TRANSPORTES RODOVIARIOS LETSARA LTDA ADVOGADO MAR

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 constituintes. 2553 Vista ao reclamante, pelo prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender de direito. Considerando o caráter sigiloso dos Notificação Processo Nº 0000573-24.2015.5.03.0157 Autor Ministério Público do Trabalho Reu Municipio de Campina Verde Advogado Daniel Ricardo Davi Sousa(OAB: 094229MG) Advogado Olivio Girotto Neto(OAB: 109909MG) Advogado Ha

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB: 30317/BA) MARCELO WALB LIMA CABRAL(OAB: 28978/BA) LEONARDO CRUZ E ARAUJO(OAB: 28977/BA) GIROTTO 404 ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA(OAB: 243155/SP) NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA GILBERTO MINZONI JUNIOR(OAB: 215780/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 325 ausência de sua concessão

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 1703 Ministério do Trabalho, motivo pelos quais não puderam ser juntados anteriormente, devendo ser analisados neste momento sob pena de omissão. Requer, assim, a exclusão do dispositivo no que tange à condenação ao vale alimentação. PORTO ALEGRE, 4 de Dezembro de 2017 A demanda veio conclusa para decisão. É o relatório. CAROLINE BITENCOURT COLOMBO ISSO POSTO:

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 693 acrescido de adicional de 50%, pela ausência de sua concessão antes do início da jornada extraordinária, na forma disposta no art. Intimado(s)/Citado(s): 384 da CLT, bem assim dos reflexos dessa parcela na remuneração - CONTAX S.A. do repouso semanal, no FGTS acrescido de 40%, nas férias, nos 13º

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 1454 Tal requerimento não foi analisado pelo juízo, apesar dos expedientes de id. 61d80a4, fls. 482, e id. 739fcd9, fls. 489. Pois bem, dê-se ciência à Executada acerca da referida manifestação, dizendo se efetivou ou não, em folha da pagamento, o provisionamento de pensão para o reclamante nos termos deferidos nos autos. Prazo de cinco dias. INTIMAÇÃO Ainda, diga

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1247 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) 2.1 - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ALZIRA REGINA MARQUES Sustenta a embargante que as rés não recorreram quanto ao registro por treinamento, devendo ser mantida a condenação às horas extras neste período, mormente diante do disposto na Súmula PODER JUDICIÁRIO n. 338/TST, confissã

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1253 superveniente, devendo ser analisados os pedidos formulados diante da licitude da terceirização (diferenças salariais; equiparação salarial; horas extras e adicional noturno - constato que há exposição das razões da formação de convencimento desta E. Turma quanto aos referidos tópicos, encontrando-se o acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCES

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Note-se que tais documentos não podem ser ignorados, devendo ser analisados com um dos elementos de prova a ser examinada na sentença, de forma a trazer subsídio para o convencimento do juízo 5522 FABIANO AUGUSTO DA SILVA(OAB: 140684/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO COSTA TEIXEIRA TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI - ME sobre a matéria. Desse modo, considerando

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Advogado forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, ou dele RECLAMANTE RECLAMADO Terceiro 2549 Mauricio Araujo Barboza(OAB: 112180MG) Robson Guedes da Silva Joao Carlos da Silva Kellmanny Maycoll Barros de Oliveira tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e não Tomar ciência do inteiro teor do despacho que determinou remessa s