Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1264 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO VISCONTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARECIDA NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2020 Processo 0000054-25.2020.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2330 Processo 0006468-38.2013.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S. - R.R.O.S. - Vistos. O potencial pacificador da conciliação é maior que o da sentença de mérito, e, tendo-se em conta o interesse do juízo em buscar solução amigável para o litígio, designo, nos termos do artigo 331 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1460 que não estão disponíveis nestes autos. Deixo de fixar a reparação mínima de danos, em razão da inexistência de elementos suficientes aptos a comprová-los. Transitada em julgado a sentença, sendo mantida: a) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) comunique-se à Justiça Eleitoral para su

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 4909 Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, encaminhemINTIMAÇÃO se os autos ao TRT. Verifique a Secretaria se estão corretos os dados informados pelas partes na autuação do processo devendo proceder a complementação, com retificação mediante certidão nos autos, nos termos do Provimento Nº 02/2019. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 160 mencionado(s), no SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - sito Av. Vereador Jorge de Souza , 855 - Embu das Artes-SP - CEP 06803-270, sob pena de inscrição na dívida ativa, com prazo de validade de 30 (trinta) dias. Superado o prazo para pagamento, que é de 30 (trinta) dias após o decurso do prazo de validade do edital, determino a inscri�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 165 - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Jose Juarez de Oliveira Junior - Prazo do edital: 30 (trinta) dias Prazo do ato: 5 (cinco) dias Valor da Causa: R$ 1.265,12 Valor das Custas: R$ 132,65 - Guia Dare-SP, Código 230-6/ satisfação da obrigação Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 159 a serem diligenciados, intime-se o executado, por edital, para promover o recolhimento da(s) custa(s) e despesa(s) acima descrita(s), devendo ser apresentada cópia(s) da(s) guia(s) referente ao(s) recolhimento(s) retro mencionado(s), no SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - sito Av. Vereador Jorge de Souza , 855 - Embu das Artes-SP - CEP 068

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 379 PARÁGRAFO SEGUNDO: Quando houver rescisão do Contrato de Regional. Trabalho, por iniciativa do empregado ou do empregador, o saldo d) Redação final da cláusula: A CONCESSIONÁRIA descontará remanescente será descontado no Termo da Rescisão do Contrato de seus empregados, desde que associados ao Sindicato, a de Trabalho. contribuição assistencial do salár

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3600 empregado, poderá apresentar oposição, pessoal e individualmente, prevista em Lei (sindical). por escrito, de próprio punho, datada e devidamente assinada, PARÁGRAFO PRIMEIRO: A contribuição será recolhida pela juntamente com apresentação de cópia da CTPS, bem como das Concessionária, através de guia apropriada até o 5º (quinto) dia útil páginas de

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3649 para os empregados ativos e de 30 dias a contar da contratação remanescente será descontado no Termo da Rescisão do Contrato para os empregados contratados após a data-base. de Trabalho. A referida manifestação de oposição poderá ser feita nas seguintes PARÁGRAFO TERCEIRO: Caso a Concessionária não proceda ao localidades e condições: desconto da refe