10.001 resultados encontrados para devendo ser apresentada - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14053 trabalhador no momento da aposentadoria. INTIMAÇÃO Deverá ser observado que a GFIP/SEFIP a ser informada junto ao Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1645ad1 órgão competente, poderá conter mais de um empregado, no caso proferida nos autos. de ações que contenham mais de um reclamante ou ação coletiva, DECISÃO devendo ser apresentada
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16696 contribuições, através da GFIP/SEFIP, observando o código DECISÃO referente aos valores recolhidos em favor do trabalhador, devendo Diante do silêncio da reclamada, por abrangidos os títulos ser 650 ou 660, a depender do caso, a fim de se evitar prejuízo ao sentenciais, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo trabalhador no momento da aposen
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16698 RFB nº 1.500, 29/10/2014 (artigo 24, § 1º, inciso I, Artigo 26 e Artigo 37). Os valores acima deverão ser corrigidos monetariamente à data do efetivo pagamento, tudo a cargo da reclamada. Determino a intimação do reclamado para pagamento das quantias fixadas na liquidação, que deverá ser atualizado e corrigido monetariamente até a data do efetivo depósito, no
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 16574 105 da IN RFB nº 971/2019 e das orientações do Manual da Juros de Mora - R$21.624,86 GFIP/SEFIP, que podem ser consultadas no sítio da Receita Honor. Advoc. (Princ. Corrig.) - R$9.091,27 Federal do Brasil. Honor. Advoc. (Juros de Mora) - R$3.243,73 Caso o executado não efetue o pagamento ou garanta o Juízo INSS (recte – NIT/PIS/PASEP) - R$1.802,64 mediant
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Com o trânsito em julgado da execução, determina-se a expedição 16584 Valores vigentes em 16/06/2021 da competente requisição (RPV), dando-se ciência ao executado e intimando-o, via Sistema pelo Pje, para pagamento das verbas Principal corrigido - R$25.833,34 acima fixadas que se enquadrarem como obrigação de pequeno INSS (recte – NIT/PIS/PASEP) - R$1.146,11
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15625 Diante do silêncio da reclamada, por abrangidos os títulos GFIP/SEFIP, que podem ser consultadas no sítio da Receita sentenciais, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo Federal do Brasil. reclamante, através do id 1429d69, para fixar o valor do crédito do Caso o executado não efetue o pagamento ou garanta o Juízo reclamante, já deduzida a c
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16805 Principal corrigido - R$2.583,86 No silêncio, ficarão os autos aguardando provocação do Multa – R$51,84 interessado, nos termos do Art. 11-A, da Lei 13.467/17 sob pena de INSS (recte – NIT/PIS/PASEP) - R$8,14 inicio da contagem do prazo prescricional, devendo observar que a INSS (recda - CNPJ) – R$23,41 mera manifestação, sem qualquer requerimento ou i
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 25980 Os valores acima deverão ser corrigidos monetariamente à data do efetivo pagamento, tudo a cargo da reclamada. Determino a intimação do reclamado SERPRO SERVIÇOS DE ALFR GESTÃO DE PROJETOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP (principal devedora) para pagamento das quantias fixadas na liquidação, que Processo Nº ATSum-0010604-84.2019.5.15.0010 AUTOR MARCELO FERREIRA DE FR
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 25981 abatidos do valor total do seus créditos. 37). Intimem-se. Os valores acima deverão ser corrigidos monetariamente à data do RIO CLARO/SP, 02 de junho de 2021. efetivo pagamento, tudo a cargo da reclamada. DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Determino a intimação do reclamado SERPRO SERVIÇOS DE Juíza do Trabalho Titular GESTÃO DE PROJETOS INDUSTRIAIS EIRELI - EP
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 25988 depositado como o total devido ao exequente, com a imediata PODER JUDICIÁRIO liberação. Sendo mais de um empregado, tais pagamentos deverão JUSTIÇA DO ser recolhidos separadamente. Quando dos recolhimentos das contribuições previdenciárias, deverão ser juntadas as guias de pagamento (GPS) e de INTIMAÇÃO informação junto ao órgão competente quanto as