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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2017 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELIA APARECIDA FERREIRA JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROCEDO A LIQUIDACAO DA SENTENCA DE FLS 72/81 PA RA O FIM DE DETERMINAR QUE: I EM RELACAO AS DESPESAS MEDICAS DECO RRENTES DO ACIDENTE AUTOMOBILISTICO OBJETO DA PRESENTE ACAO, FIX O , A TITULO DE INDENIZACAO, O VALOR DE R$ 3 100,00 (TRES MIL E C EM REAIS), DEVENDO SER ATUALIZADO PELO INPC DESDE A EPOCA DA REAL IZ ACAO DE CADA DESPESA E ACRESCID
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 757 a) Declarar a nulidade do contrato de empréstimo bancário de nº. 20-55073/16002, bem como a inexistência dos débitos atribuídos à autora em razão do referido contrato e, por consequência, determinar a restituição dos valores indevidamente descontados de sua pensão, no valor de R$ 36.570,00 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais), devendo ser atualizado pelo INPC, parcela por parce
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR.PROCESSO: 7043381.08.2010.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 7043381.08.2010.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA - GO AUTOR: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE GOIÁS RÉU: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS – IPASGO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 854 “A indenização por dano moral deve ter conteúdo didático, de modo a coibir a reincidência do causador do dano, sem, contudo, proporcionar enriquecimento sem causa à vítima” (REsp 968019/ PI. RESP2006/0235663-0; Min. Rel. Humberto Gomes de Barros; julgado em 16/08/2007; DJ 17/09/2007 p. 280). A indenização por dano moral deve ser arbitrada moderadamente, a fim de evitar a perspectiva de en
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 No mérito, pugnou pela confirmação da antecipação dos efeitos da tutela de urgência, com a revisão dos contratos, expurgando-se a cobrança composta dos juros a cada financiamento, bem como a condenação do requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais. NR.PROCESSO: 5177993.67.2017.8.09.0051 Ao final, requereu a tutela antec
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 DIVINA FERREIRA CARDOSO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, DEVE NDO A RE MANTER O SEU NOME DE CASADA, POIS FOI CITADA VIA EDITAL. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDAD O PARA A AVERBACAO DO DIVORCIO JUDICIAL JUNTO AO CARTORIO DE REGI STRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMPETENTE, ONDE AS PARTES ASSINA RAM O ACORDO MATRIMONIAL (FL. 09). ARBITRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 606 também levando-se em conta a capacidade econômica das partes, de modo a se evitar, desequilíbrio, razões pelas quais, considero o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada Autor, adequado a situação, sem descuidar da razoabilidade e proporcionalidade com relação aos danos morais, devendo ser atualizado pelo INPC/IBGE, a partir desta data, nos termos d
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1446 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 NR. PROTOCOLO : 243631-06.2013.8.09.0106 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : MARIA ANGELICA RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO : PAULO CESAR DE OLIVEIRA ADV REQTE : 40100 SP - JULIO CESAR MOSSORO BUCCI DESPACHO : AUTOS Nº 201302436311 DESPACHO FACE A CERTIDãO DE FL. 48, INTIME -SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA FORNECER A LOCA LIZAçãO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 No caso em testilha, observa-se que o Autor implementou os requisitos para concessão da complementação de aposentadoria, em 02/03/1998 (evento nº 3, arquivo 5, fl. 4), data em que vigia o Regulamento Básico do Plano de Benefício da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Estado de Goiás – PREBEG, desde de 27/03/1996 (evento nº 3, arquivo 5, fls. 128/1