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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRAS IL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE(...) (DESTAQUEI) 1 10.RESULTA DO PRESENTE CARTAPACIO QUE A SENTENCIANDA PERMANECEU P ROVISORIAMENTE SEGREGADO POR 06 (SEIS) MESES E 02 (DOIS) DIAS, HA JA VISTA QUE A MESMA FOI PRESA EM FLAGRANTE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 , MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGACOES LEGAIS: 1. COMP ARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMAD A; 2. NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3. NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PODERA SER ENC ONTRADA; 4. NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 POIS A LIBERDADE DA ACUSADA, NO PRESENTE MOMENTO, NAO CARACTERIZ A AMEACA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU EFETIVO RIS CO A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, OU AINDA A CORRETA APLICACAO D A LEI PENAL. ALEM DO MAIS, NAO VISLUMBRO RECEIO DE QUE A ACUSADA EMPREENDAM FUGA DO DISTRITO DA CULPA OU VENHAM OBSTAR O REGULAR A NDAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL, SENDO DESNEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 OMAREM CONHECIMENTO DELE. CONCLUIDAS AS DILIGENCIAS, NA AUSENCIA DE REQUERIMENTOS, OFICIE-SE A ASSESSORIA MILITAR PARA QUE ADOTEM AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA O ENCAMINHAMENTO DA ARMA E MUNIC OES APREENDIDOS NESSES AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, NOS TERMOS D O ARTIGO 1 DA RESOLUCAO N. 134/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI CA, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ANDADO DE PRISAO (BNMP), EXPEDINDO O CONSEQUENTE ALVARA DE SOLTUR A, DEVENDO SER COLOCADA IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA. CONSIDERANDO QUE A REEDUCANDO FOI CONDE NADA A PENA DE 01 ANO E 20 DIAS DE DETENCAO, A SER CUMPRIDA NO RE GIME ABERTO, FIXO AS SEGUINTES CONDICOES: 1. RESIDIR NO ENDERECO INDICADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRAS IL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE(...) (DESTAQUEI) 1 10.RESULTA DO PRESENTE CARTAPACIO QUE A SENTENCIANDA PERMANECEU P ROVISORIAMENTE SEGREGADO POR 06 (SEIS) MESES E 02 (DOIS) DIAS, HA JA VISTA QUE A MESMA FOI PRESA EM FLAGRANTE E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NTOS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 724,00 (SETEC ENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), VEZ QUE ESTAO AUSENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS D O ART. 312, DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL, DEVENDO SER COLOCADA IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO FLAGRADO, SALVO SE PRESO POR OU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 CAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA A BENEFICIADA ADVERTIDA QUE O DE SCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS IMPLICARA A DECRETACAO DA PRI SAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAFO U NICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O RESPECTIVO A LVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE ALESSANDRA CAROLINE EUGENIO FRANCA, DEVENDO SER COLOCADA IMEDIATAMENTE EM LIBERDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 LINA CANDIDA DE CABRAL, QD. 19, LT. 04, CAROLINA PARQUE, NESTA CA PITAL, AUTUADA EM FLAGRANTE DELITO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAP UT, C/C ARTIGO 14, INCISO II DO CODIGO PENAL. INICIADA A AUDIENCI A, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO E OBRIGADA A RES PONDER AS PERGUNTAS QUE LHES FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NA O PREJUDICARIA A SUA DEFESA, NOS TERMOS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 TIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU EFETIVO RISCO A REGULAR INS TRUCAO PROCESSUAL, OU AINDA A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ALE M DO MAIS, NAO VISLUMBRO NENHUM RECEIO DE QUE A ACUSADA EMPREENDA FUGA DO DISTRITO DA CULPA OU VENHA OBSTAR O REGULAR ANDAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL, SENDO DESNECESSARIA A MANUTENCAO DE SUA SEGR EGACAO PROVISORIA. OUTROSSIM, E IMPORTANTE R