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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 107 competência Competência relativa Reconhecimento de ofício Matéria fática - Possibilidade quando o ajuizamento da ação ocorre em Comarca que nenhum liame guarda com as partes senão o domicílio de seu advogado Possibilidade de aplicação das regras de interpretação às súmulas expedidas pelos Tribu
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD =================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 O LUGAR ONDE PODERA(AO) SER ENCONTRADO(S); 4. NAO PRATICAR(EM) NO VA INFRACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICAM OS BENEFICIARIOS ADVERT IDOS QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DA LIBERDADE PROVISORIA IMP OSTA, IMPLICARA A DECRETACAO DE SUAS PRISOES PREVENTIVAS, NOS TER MOS DOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. EXPECAM-SE OS COMPETENTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 AO CAUTELAR JA CUMPRIDO PELO ACUSADO, A RAZAO DE 07 (SETE) HORAS SEMANAIS (UMA HORA PARA CADA DIA DE CONDENACAO), A SER CUMPRIDA E M ENTIDADE DESIGNADA QUANDO DA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORI A, SEM PREJUIZO DA PENA DE MULTA; B) PRESTACAO PECUNIARIA NO VALO R EQUIVALENTE A 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS VIGENTES A SEREM RECOL HIDOS EM FAVOR DE CONTA BANCARIA VINCULADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOREM REGULARMENTE INTIMADOS ; 2. NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3. NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUAS RESIDENCIAS , SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PODERAO SER E NCONTRADOS; 4. NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICAM OS BENEFICIARIOS ADVERTIDOS QUE O DESC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 OCESSO COM AS BAIXAS CARTORARIAS DE ESTILO. 3. PROCESSO ISENTO DE CUSTAS. 4. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CAVALCANTE, 26 DE MARCO DE 2018. PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA JUIZ SUBSTITU TO NR. PROTOCOLO : 156574-10.2015.8.09.0031 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIA MARIA DE SOUZA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 26375 GO - EDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 8 09 0000, REL DESA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, 2 CAMA RA CRIMINAL, DJE DE 22/10/2018) ADEMAIS, SOBRELEVA DESTACAR QUE O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISOR IA NAO E DEFINITIVO, PORQUANTO P ODE SER REVOGADO A QUALQUER TEMPO , ACASO UMA DE SUAS CONDICOES V ENHA A SER DESCUMPRIDA PELO BENEFI CIADO NESSES TERMOS, FAZENDO U MA ANALISE ACURADA DOS PRESENTES A UTOS, VEJO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 41959 14306 DPE 30129 39520 32662 23375 28406 23948 25150 43435 43153 19633 25598 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ALISSON DENNER ANDRADE ALVES MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA GILBERTO ORTIZ DA CRUZ ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO MARIO VICENTE LOPES NETO FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE FERNANDO ANDRADE NOLASCO ANDRE LUIZ FAGUNDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 TER DONIZETI SILVA, DEVENDO SER COLOCADOS IMEDIATAMENTE EM LIBERD ADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO . DE-SE BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ NOS TERMOS DA RESOLUCAO 13 7/2011. TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE QUE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO NA UNIDADE PRISIONAL DE CAMPINAS SP, DETERMINO A IMEDIATA E XPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA O CUMPRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 177378-15.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVIDSON ALECSANDRI TORRES ARAUJO PABLO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : ATHOS SAMUEL BERTUNES DA MAT