Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 3734 aquelas que eventualmentepretende a oitiva fora desta Comarca. No silêncio, considerar-se-á que se compromete a trazê-las SENTENÇA independentemente de intimação, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 27 de março de 2020 Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, “caput”, da CLT. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DECIDO DOCUMENTO SERA

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 3412 recebimento das parcelas que alinha no respectivo rol; fixa a alçada em R$40.000,00. Quanto às alterações de caráter processual, as mesmas são de aplicação imediata a todo e qualquer ato processual praticado após A parte reclamada contestou o feito, juntando documentos, onde a sua edição, por exemplo, ônus sucumbenciais. Apenas alterações refuta as asser

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 4064 requisitos de validade da petição inicial, devendo ser considerada a ATADEAUDIÊNCIA norma vigente no momento da distribuição. P R O C E S S O Nº 11176-28.2021 Da Pena de Confissão Nesta data, na sala de audiência desta Vara, na presença do MM. Juiz do Trabalho, Dr. Charles Etienne Cury, foram apregoadas as A reclamante, não obstante expressamente intimada ao d

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Tudo visto e examinado, a seguir foi proferida a seguinte 2451 a sua edição, por exemplo, ônus sucumbenciais. Apenas alterações procedimentais pertinentes a atos já praticados sob a égide da lei antiga não serão atingidos pelas novas regras, a exemplo dos SENTENÇA requisitos de validade da petição inicial, devendo ser considerada a norma vigente no momento da di

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2.7. Salário fevereiro e março/2020. 3621 Constatando-se que é inviável a reintegração da autora no emprego, haja vista que a 1ª reclamada, conforme confessado em A reclamante afirma que não recebeu os salários de fevereiro e defesa, foi dissolvida, sendo certo que tal fato não constitui óbice à março/2020. garantia de emprego assegurada pela Constituição Fe

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ATADEAUDIÊNCIA P R O C E S S O Nº 10309-33.2022 2978 A segunda reclamada detém legitimidade para a causa, porquanto apontado na inicial como devedora, na condição de beneficiária dos serviços prestados pelo autor. O exame de sua responsabilidade Nesta data, na presença do MM. Juiz do Trabalho, Dr. Charles invade a seara meritória, pelo que se rejeita a preliminar

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 TRES CORACOES/MG, 08 de setembro de 2022. CAROLINA LOBATO GOES DE ARAUJO BARROSO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 10855 entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, uns em relação aos outros. E isso, certamente, não é o que se constata na sentença embargada. O embargante alega ainda que não há completa fundamentação Processo Nº ATOrd-001026

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMAÇÃO 4543 SSN Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a51747 proferido nos autos. DESPACHO - PJe CONCLUSÃO - PJe Nesta data, faço os autos conclusos. Vistos os autos. BELO HORIZONTE/MG, 08 de junho de 2022. Diante da discordância das partes em relação à conta de liquidação, SSN frustrada a tentativa de acordo, determino a realização de

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 INTIMAÇÃO 3231 FUNDAMENTAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da6bf2a proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO Da aplicação das alterações da Lei 13.467/2017 JUSTIÇA DO TRABALHO 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE A Lei 13.467/2017, emvigência desde 11/11/2017, traz novas disposições tanto em relação ao direito material quanto em mat

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3595 MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, reclamados, ausentes. Quanto às alterações de caráter processual, as mesmas são de Tudo visto e examinado, a seguir foi proferida a seguinte aplicação imediata a todo e qualquer ato processual praticado após a sua edição, por exemplo, ônus sucumbenciais. Apenas alterações procedimentais pertinentes a atos já praticados sob a ég