Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) Processo 0611044-88.2014.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: Luís Gil Teixeira - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - R. H. Trata-se de pleito de transferência de valores postulado pela parte requerente às fls. 95/96 para a conta indicada na referida petição. Verifico

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 663 o processo foi distribuído por vinculação ao processo nº.0695447-43.2021.8.04.0001 por suspeita de repetição de ação. Ademais, este processo não possui nenhuma relação com o anterior, uma vez que a parte autora não pleiteou pela distribuição por dependência em sua peça inicial, inclusive as partes são diferentes. Logo, no c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 1115 motivação do convencimento do Juiz não impõe que expresse razões versando todos os argumentos delineados pelas partes, por mais importantes possam lhes parecer (Superior Tribunal de Justiça, Embargos de Declaração no Recurso Especial nº 38344, Relator Min. Milton Luiz Pereira); Se a parte dissente dos fundamentos esposados no arest

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) Processo 0611044-88.2014.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: Luís Gil Teixeira - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - R. H. Trata-se de pleito de transferência de valores postulado pela parte requerente às fls. 95/96 para a conta indicada na referida petição. Verifico

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Em o fazendo, resolvo o mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios neste Juizado Especial Federal. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em face do exposto, julgo improcedente o pedido. Não há incidência de custas e honorários. Defiro os benef

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/6306023661 - VALDEMAR BATISTA DE OLIVEIRA (SP245100 - RODRIGO MARCELINO DO NASCIMENTO, SP285154 - TATIANE GONÇALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) julgo improcedente o pedido. 0004402-48.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6306023866 - ADILSON JORGE DUCCI SAGGIORO (PR062735 - CLÉLIO DE ANDRADE JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP327512 - EDIJAN NEVES DE SOUZA LINS MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Não há incidência de custas e honorários. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nos termos da Resolução 558/2007 do Conselho da Justiça Federal, determino o pagamento dos honorários dos peritos judiciais, relativo à(s) perícia(s) médica(s) juntada(s) aos autos, não devendo ser consi

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO unanimidade, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário da Reclamada e do Recurso Adesivo da Reclamante, por cumpridos os ADVOGADO 772 KATIANE DE CASTRO GOMES RODRIGUES CASSIA ANTONIO CESAR ALVES MONTEIRO(OAB: 83223/MG) requisitos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao apelo da Reclamada para limitar o pagamento do adicion

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região I- PRELIMINAR 1362 - pagamento do reajuste salarial de 10% (dez por cento) a partir de 01/02/2014 e fazendo constar na CTPS do Reclamante o DA REVELIA DA 1ª RÉ salário base reajustado, bem como ao pagamento de todas as parcelas aqui pleiteadas devidamente reajustadas. Embora regulamente notificada, a 1ª ré não compareceu na audiência inicial, pelo que a tenho por reve

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7893 deferidas na fundamentação, que passam a fazer parte integrante decorrentes dos créditos deferidos nesta decisão deverá observar deste decisum: ainda o disposto nos itens IV e V da súmula 368 do C. TST. a) horas extras, entendendo como tais aquelas excedentes à 8ª Determinoadeduçãodosdescontosfiscaissobreovalortotaldaco hora diária ou 44ª hora semanal, n�