27 resultados encontrados para devendo ser consigna - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DESPACHO : MANTENHO O ACUSADO ELIO ADARCIONIO OLIVEIRA EM PRISAO DOMICILIAR, NOS MESMOS MOLDES E FUNDAMENTOS DAS DECISOES DE FLS. 274/276 E 2 95/296. FACE A AUSENCIA DE RESPOSTA DO OFICIO EXPEDIDO AS FLS. 34 3, OFICIE-SE NOVAMENTE REQUISITANDO RESPOSTA COM URGENCIA, INFORM ANDO QUE SE TRATA DE REU PRESO, FIXANDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PA RA TANTO, SOB AS PENAS DA LEI.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 DESPACHO : DECISÃO A RESPEITO DO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, COM O ADV ENTO DA LEI ESTADUAL N°. LEI Nº 17.542/12, ALTEROU-SE A ORGANIZAç ãO JUDICIáRIA DE GOIáS, EXTINGUINDO AS VARAS ESPECIALIZADAS PARA APRECIAçãO DOS PROCESSOS EM QUE FIGURE PELO MENOS UMA DAS PARTES COMO BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA; SENDO QUE A PARTIR D E ENTãO, COM A VIG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 166594-05.2012.8.09.0051 5398 EMBARGOS A EXECUCAO PRO PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA ITAU UNIBANCO S/A 30775 GO - FERNANDO ALMEIDA IWACE 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201201665943 NATUREZA: E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 DE IMPOSSIVEL REPARACAO CASO A MEDIDA JUDICIAL POSTULADA VENHA A SER EFETIVADA SOMENTE APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. A CUMULATIVIDADE QUE COGITA O ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, PODE TAMBEM SE PERFAZER, CONSORCIADA COM O CONVENCIMENTO DA VE ROSSIMILHANCA, COM A CARACTERIZACAO DO ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU COM O EVIDENCIAMENTO DE PROPOSITOS PROCRA
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 16775 celebrado, para que produza seus jurídicos efeitos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0874ece Ante a declaração ID c7393dc, tem-se como comprovada a proferido nos autos. presunção de pobreza jurídica alegada pelo (a) Reclamante, ficando CONCLUSÃO -lhe deferidos os benefícios da Justiça Gratuita requeridos, nos termos do § 4º, do ar
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 15399 Defere-se, pois, o pagamento de diferenças de vale refeição, Mantém-se. conforme se apurar em regular liquidação de sentença, devendo ser Consigna-se expressamente que não houve violação aos observados os incontroversos parâmetros normativos e a vigência dispositivos legais apontados nos recurso. de cada instrumento coletivo anexado. Para os eventuais
2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4177 durante o período em que o autor se ativou em horário noturno, das moral" 22h00min. às 6h00min., apenas, devendo ser considerada uma (PROCESSO TRT/SP: 0002597-37.2010.5.02.0057 - Recurso hora por dia com adicional de 50% (conforme inicial) e divisor 220, Ordinário - 11ª Turma - Desembargadora Relatora Wilma Gomes da decorrente da supressão do intervalo intrajor
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 43404 Por outro lado, após cumprida a obrigação, caso se verifique nos Importa consignar que a lei 13.467/17 não ab-rogou a lei 7.115/83, autos alguma das hipóteses mencionadas no art. 20 da Lei na medida em que esta última é norma específica que trata da força 8.036/90, deverá a Secretaria expedir o respectivo alvará para probatória da declaração de mise
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 71342 Por outro lado, após cumprida a obrigação, caso se verifique nos Importa consignar que a lei 13.467/17 não ab-rogou a lei 7.115/83, autos alguma das hipóteses mencionadas no art. 20 da Lei na medida em que esta última é norma específica que trata da força 8.036/90, deverá a Secretaria expedir o respectivo alvará para probatória da declaração de mise
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 71361 Por outro lado, após cumprida a obrigação, caso se verifique nos Importa consignar que a lei 13.467/17 não ab-rogou a lei 7.115/83, autos alguma das hipóteses mencionadas no art. 20 da Lei na medida em que esta última é norma específica que trata da força 8.036/90, deverá a Secretaria expedir o respectivo alvará para probatória da declaração de mise