876 resultados encontrados para devendo ser consignadas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1995 PITOL, CRM-PA 14.289,para atuar como perita.Cite-sea requerida, para contestar o feito, no prazo de lei.Intimem-se.Servindo de mandado/ofício/carta precatória. Pacajá/PA, 04 de fevereiro de 2020. José Jocelino RochaJuiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará, respondendo, cumulativamente, pela Comarca de Pacajá Número do processo: 0800096-07.2020.8.14.0069 Participação: EXEQUENTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 2371 3. Tendo em vista que o expediente presencial nesta Comarca ainda não foi completamente retomado, em razão da pandemia da Covid-19, e em obediência ao princípio da razoável duração do processo (CF/88, art. 5º, inciso LXXVIII; e CPC, art. 4º), bem assim aos critérios que norteiam a atuação nos juizados especiais (Lei 9.099/95, art. 2º), deixo de designar audiência de conciliação. 4. Cite
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 2998 2. Cite-se o/a requerido/a, fazendo acompanhar cópia da inicial ao mandado, devendo ser consignadas as advertências da Lei 9.099/95. 3. Havendo proposta de acordo na contestação, intime-se a parte requerente, através de seu advogado, para se manifestar sobre, no prazo de 10 (dez)dias. Servindo de mandado/ofício e carta precatória. Pacajá/PA, 01 de junho de 2020. José Antônio Ribeiro de Pontes
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6864/2020 - Quinta-feira, 26 de Março de 2020 295 autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Não merece amparo o argumento defensivo, uma vez que a parte autora fora comunicada da realização do ato, não se tendo notícia de qualquer evento extraordinário apto a impedir a sua presença na audiência. A extinção é medida que se impõe. Ante o exposto,EXTINGOo processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PEDRO CASSIO DE ARAUJO REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS REPRESENTANTE : GLEIVA ANA GOMES ADV REQTE : 31954 GO - SOLANGE MOREIRA BRAGA DESPACHO : RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDIC IARIA GRATUITA COM BASE NA LEI 1.060/50 AO REQUERENTE. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 2773 Juiz de Direito. Número do processo: 0800412-68.2021.8.14.0074 Participação: REQUERENTE Nome: LAYANA REGINA COSTA MOREIRA 94699704204 Participação: ADVOGADO Nome: JOSIAS MODESTO DE LIMA OAB: 30020/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO DA AMAZONIA SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 080041
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2128 COMARCA DE PACAJÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ Número do processo: 0800356-84.2020.8.14.0069 Participação: AUTOR Nome: PAULO ANDRE DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LEILANA JUSSARA DE LIMA OAB: 5067/RN Participação: REU Nome: VIVO S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ Processo nº 0800356-84.2020.8.14.0069 DECISÃO 1.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1863 COMARCA DE PACAJÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ RESENHA: 09/12/2019 A 13/12/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA - VARA: VARA UNICA DE PACAJA PROCESSO: 00002838220198140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 09/12/2019 REQUERENTE:LUIS MORAIS DE BRITO Representante(s): OAB 24506-A -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1982 suspender o fornecimento da energia elétrica da unidade consumidora 10577594, em razão da imposição da multa no valor de R$ 4.496,06 (quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e seis centavos). Fixo multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o caso de descumprimento da presente decisão, limitada ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a contar da intimação. Intime-se a r
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 2357 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800960-30.2020.8.14.0074 AUTOR: RENATO RAMOS DE AGUIAR Nome: RENATO RAMOS DE AGUIAR Endereço: Rua da COSANPA, 23, Próx. ao Gol de Placa, Santa Maria, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695000 REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Nome: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Endereço: Trave