Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NTO FEITO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 58, PROCEDENDOSE A INTIMACAO DA VITIMA NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 71. APOS, FACA-SE A REMESSA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07/12 /2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61085-67.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO DIAS DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 . O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA NO REGIME INI CIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO, JA CONSIDERANDO, PARA FINS DE FIXACAO DE REGIME, O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA CUMPRIDO PELO AC USADO 03 (TRES) DIAS , TENDO EM VISTA QUE ELE FOI ENCARCERADO POR ESTE FEITO NO DIA 06.07.2015 (FLS. 16) E POSTO EM LIBERDADE NO D IA 08.07.2015 (FLS. 61 E VERSO), CONFORME DIS

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA. PERSONALIDADE DO AGENTE: NAO EXIST EM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO DA RAZAO PEL A QUAL DEIXO DE VALORA-LA MOTIVOS DO DELITO: NAO O PREJUDICAM. CI RCUNSTANCIAS DO CRIME: SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, NADA TEN DO A SE VALORAR. CONSEQUENCIAS DO DELITO: NA

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 OSTA O REGIME INICIAL ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 33, 2, ALINEA ""C"", E 3, DO CODIGO PENAL . DESTARTE, OBSERVADO O DISPOSTO PELO ARTIGO 44, 2, 2 PARTE E NA FORMA DOS ARTIGOS 45, 1 E 46, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, S UBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DI REITO, QUAIS SEJAM: PRESTACAO DE SERVICOS A C

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUNIO PEREIRA DE LIMA ACUSADO : ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO ROBERTO CARLOS RIBEI RO DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANS

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOIT O (29.06.2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NO SALAO DO TRIBUNAL DO JURI LOCAL, ONDE SE ACHAM PRES ENTES O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DR. RINALDO APARECI DO BARROS; O DR. PROMOTOR DE JUSTICA DA VARA DE EXECUCAO PENAL, D R. CLAUDIO BRAGA LIMA; OS REEDUCANDOS INTI

Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 REGRAS ESTABELECIDAS PELOS AR TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, E FEITO O CALCULO DA PENA PARA CAD A UM DOS FATOS PRATICADOS, APLICO A PENA DE UM SO DOS CRIMES, JA QUE IDENTICAS, E LEVANDO EM CONTA O NUMERO DE CONDUTAS PERPETRADA S, (CINCO), CONFORME ESTABELECE A JUSRISPRUDENCIA PACIFICA DO SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 71 DO CO DIGO PENAL, AU

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 VEICULO PARA QUE A VITIMA NAO TIVESSE SUA VIDA CEIFADA; CONSEQUENCIAS DESFAVOR AVEIS AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O REU NAO PRESTOU NENHUM TIP O DE ASSISTENCIA, SEJA MORAL OU MATERIAL PARA OS FAMILIARES DA VI TIMA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O ACIDENTE; 9 SITUACAO FINANCEIRA DE ACORDO COM OS DADOS COLETADOS O ACUSADO RELATOU GANHAR R$ 2 000 00 (DOIS M

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 A INCINERAR A DROGA APREENDIDA NOS AUTOS (ARTIGO 32, 1, DA LEI N 11 343/2006) NR. PROTOCOLO : 314963-15.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1706 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIONES PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 AUTOS 1093/12 (201202238658). ELO DE SPACHO INTIME-SE O SENTENCIA DO, VIA MANDADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO P RAZO DE DEZ DIAS, CUJA GUIA DE RECOLHIMENTO ENCONTRA-SE NA SECRET ARIA DESTE JUIZADO. CUMPRIDA A DILIGENCIA SUPRA, ARQUIVEM-SE OS P RESENTES AUTOS E SEU APENSO (201201693793), DANDO-SE BAIXA NA DIS TRIBUICAO. GOIANIA, 02/5/2017. CRISTIANE MOR