10.001 resultados encontrados para devendo ser entregue - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3836 45.2008.8.26.0411, da 1ª Vara - Foro de Pacaembu.Quanto à pena de multa, nos termos do art. 482, §3º, das NSCGJ, não havendo comunicação de pagamento feita pelo Juízo da vara onde tramitou o processo (art. 479, §2º das NSCGJ), não compete a este Juízo de Execuções Criminais qualquer providência qu
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3848 devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP) Processo 0009597-22.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Max Murilo Matos - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisit
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 4055 ADV: JESSICA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 377319/SP) Processo 0003188-82.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - TIAGO FERREIRA DE CARVALHO GOMES - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: JESSICA DOS SANTOS
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3962 dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação do sentenciado, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, que deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010.Por fim, homologo o cálculo de fls. 103/
Publicação: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4515 231 Processo 0500356-61.2019.8.12.0001 (apensado ao Processo 0814231-93.2017.8.12.0001) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios Exeqte: Rodrigo Marroni Vieira de Faria ADV: RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA (OAB 16829/MS) ADV: MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA (OAB 9070/MS) Expediente: Intimando a parte autora para, no prazo de 05
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3955 DOS SANTOS GHIRARDELLO - Vistos.Trata-se de pedido de progressão ao regime aberto formulado em favor do sentenciado supra. O Ministério Público requereu a realização de exame criminológico para avaliar o mérito do reeducando (fls. 171/172). Com razão o Ministério Público.No caso dos autos, verifica-
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3526 RAQUEL GONÇALVES OZILIO (OAB 352800/SP) Processo 0007668-85.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - SERGIO PAULO RODRIGUES DE SOUZA - Vistos.Homologo o cálculo de fls. 48/49 para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao diretor do estabelecimento prisiona
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3547 - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: MATEUS MENDES DE SOUZA FILHO (OAB 128680/SP), JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 162029/SP) Processo 0016960-15.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ITALO MIRANDA SANTOS Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. -
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3405 MARCELO MINHOTO FERRAZ DE SAMPAIO (OAB 89799/SP) Processo 0004962-13.2002.8.26.0191 (191.01.2002.004962) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual Cda 741038579 - Tecelagem Brasil Ltda - Vistos. Fls. 338: Atenda-se com urgência. Encaminhese à Justiça do Traba
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3547 - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: MATEUS MENDES DE SOUZA FILHO (OAB 128680/SP), JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 162029/SP) Processo 0016960-15.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ITALO MIRANDA SANTOS Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. -