Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2801 341 advogados, bastando o acesso pelo link acima informado. Para a utilização da plataforma MICROSOFT TEAMS, recomenda-se: a) A utilização de qualquer navegador de internet; b) A utilização de fones de ouvido com microfone, a fim de evitar interferência no áudio dos demais participantes; c) O acesso de forma individualizada, em local silencioso com bom acesso à internet, co

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2801 343 autora no pagamento de honorários advocatícios, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), suspenso em face da gratuidade. Fica desde já consignado que, se houver interposição de embargos declaratórios sem o preenchimento dos requisitos previstos nos incisos do art. 1022 do Código de Processo Civil, haverá condenação do embargante ao pagamento de multa por ato atentat�

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2801 345 ADV: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTIAGO JUNIOR (OAB 32299/CE) - Processo 0142969-66.2018.8.06.0001 (apensado ao processo 0188627-84.2016.8.06.0001) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - REQUERENTE: Maria Rosangela da Silva - Breve relato. DECIDO. O Código de Processo Civil estabelece: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] VIII homologar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1643 termos de prosseguimento do feito.Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP) Processo 1000254-48.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - L.O.S.A. e outros - Manifeste-se a autora acerca da inércia do requerido. - ADV: LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a citação do(s) Requerido(s) nos termos do artigo 240, § 2º, do CPC/2015, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 317 e c/c art. 485, III e IV, do CPC.Intime-se. Cumpra-se. ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ROGÉRIO MORAES DE SOUZA (OAB 7409/AM), ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 5797/AM)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3718 pela imprensa (art. 346 do CPC), mas basta a intimação feita pelo correio, no endereço informado nos autos, ou no endereço onde antes localizado, ainda que não recebida a carta pessoalmente por ele, conforme se extrai do art. 841, §§ 1º, 2º e 4º, c/c art. 274, § ún., do CPC. Portanto, expeça-se cart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 4113 NOS CASOS DE DESEMPREGO E EMPREGO INFORMAL. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. RÉU CITADO POR EDITAL E QUE CONTESTOU A AÇÃO POR NEGATIVA GERAL. AUTORA ATUALMENTE COM 7 ANOS DE IDADE, CUJAS NECESSIDADES SÃO RESUMIDAS. INDÍCIOS DE QUE O RÉU ESTÁ EMPREGADO, COM BOM SALÁRIO E QUE PODE ARCAR COM VALOR MAIOR. ALIMENTOS ELEVADOS NA HIPÓT

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3319/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho critério da transcendência das questões nele veiculadas". Dessa forma, passo à análise das demais insurgências recursais. Duração do Trabalho / Horas Extras / Reflexos. Alegação(ões): - violação do(s) artigo(s) 1º, 3º, 5º, 6º, 7º, XXII, 23, 200, VIII, e 231 da Constituição Federal. - violação do(s) artigo(s) 2-2 da Convenção n. 155 da Organização Internacional do T

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KÁSSIA CRISTINA PEREIRA TORRES (OAB 10577/ AM), ADV: RONILDO APOLIANO DE OLIVEIRA (OAB 8490/ AM), ADV: ISRAEL LAMEGO DE LIMA JÚNIOR (OAB 8475/ AM) - Processo 0235288-15.2015.8.04.0001 (processo principal 0623958-87.2014.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - REQUERENTE: Claudecy de Lima Arejo e outros REQUERIDO: A.C.F.A. - Vista ao Ministério

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2982 669 JUIZ(A) DE DIREITO GISELLI LIMA DE SOUSA TAVARES DIRETOR(A) DE SECRETARIA MÁRCIA OLIVEIRA DANTAS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1358/2022 ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 36017/CE) - Processo 0202473-96.2022.8.06.0151 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.A.S. - M.J.M.A. - 1. RELATÓRIO Tratam os fólios processuais de