Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Advogado Agostinho Luís de Souza Martins(OAB: 200066SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 253/254, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Embora tacitamente aceitos pela reclamada (certidão supra), os cálculos apresentados pela reclamante às fls. 243/249 necessitam reparos, eis que o valor de R$ 2.785,91 (fl. 249) e R$ 6.356,22 (fl. 248) já incluem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LAPREZA E SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY E SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA) X SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS/ DE ALIMENTACAO E AFINS DE LIMEIRA(SP121938 - SUELI YOKO TAIRA) Assim sendo, ante a concordancia das pares JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE estes Embargos para acolher os calculos elaborados pela CEF apenas em relacao ao autor EDIVALDO ALMEIDA MENEZES, devendo ser excluidos os calculos dos autores EDINO DA SILVA, EDILSON ROBERTO CATALINI, EDILSON DIAS NASCIMENTO E EDIVALDO AP

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 145 ações de controle concentrado de constitucionalidade. Ao analisar 8.212/1991 dada pela Lei 11.941/2009, com publicação em as (ADCs) 58 e 59, bem como as (ADIs) 5867 e 6021, o STF 04/12/2008 em forma de MP, que passou reger o noviço conceito considerou ser inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial atribuído ao fato gerador como sendo a prestação de se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LAPREZA E SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY E SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA) X SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS/ DE ALIMENTACAO E AFINS DE LIMEIRA(SP121938 - SUELI YOKO TAIRA) Assim sendo, ante a concordancia das pares JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE estes Embargos para acolher os calculos elaborados pela CEF apenas em relacao ao autor EDIVALDO ALMEIDA MENEZES, devendo ser excluidos os calculos dos autores EDINO DA SILVA, EDILSON ROBERTO CATALINI, EDILSON DIAS NASCIMENTO E EDIVALDO AP

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 142 retificação nesse particular. redação ao artigo 43 da Lei nº 8.212/91. Em face de tais alterações 5- Da incidência de juros sobre o cálculo previdenciário legislativas, necessário se faz delimitar a questão em dois Aduz a reclamada que “a incidência de juros sobre a cota momentos relativos à matéria afeta ao artigo 43 da Lei 8.212/91: previdenciári

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2531 235 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2021 ADV: FLAVIA MARIA DE PAULA MENESCAL (OAB 6143/CE) - Processo 0258729-92.2020.8.06.0001 - Divórcio Litigioso Nulidade / Anulação - REQUERIDO: D.O.S. - Atenta ao relatado pela autora em petitório de fls. 344/351, não obstante a urgência atinente ao caso, pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeira Seção, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 23.8.2006.3. Recurso especial provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008. (REsp 1114404/MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 10/02/2010, DJe 01/03/2010)Honorários AdvocatíciosApesar de estar consolidado o entendimento jurisprudencial acerca do não cabimento de honorários advocatícios em ação mandamental - Súmulas 512/STF e 105/STJ, e, ainda, o disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 857 RELAÇÃO Nº 0053/2014 Processo 1000532-79.2014.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome L. D. C. - Processe-se em segredo de justiça. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CLARINDO BATISTA PEREIRA Processo 4001806-61.2013.8.26.0320 - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1933 113708/SP), ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP) Processo 0008729-78.2010.8.26.0482 (482.01.2010.008729) - Monitória - Espécies de Contratos - Bebidas Asteca Ltda - Dirma Maria Berna Campioni e outros - Vistos. Ante a comprovação da distribuição, aguarde-se, por mais trinta (30) dias o cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 2497 Processo 0004979-96.2010.8.26.0020 (020.10.004979-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Adair Alves e outros - Irinete dos Santos Alves - Providencie o processamento com observância do seguinte: a) apresentar novas Primeiras Declarações e Plano de Partilha nos termos dos arts.996 e 1025 do CPC; b) juntar certidã