15 resultados encontrados para devendo ser expedido alvar - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 MENTO A ESTE JUIZO ANTES DE SAIR DA AREA DE INCLUSAO. PROSSIGA-SE A EXECUCAO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS. OFICIE-SE O DIRETOR DA UN IDADE PRISIONAL ACERCA DESTA DECISAO QUE ACOLHEU AS JUSTIFICATIVA S DAS FALTAS. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 283209-17.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 609 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : ZAQUEU MANOEL ROSA ADV ACUS : 33829 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 R A RESPEITO DO OFICIO DE FLS 32. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 341606-15.2007.8.09.0049 ( 200703416060 ) 578 EXECUCAO FRANCISCO CARLOS JOAO VIEIRA BARBOSA 22191 GO - ANDRESA CARLA GONCALVES CURY 22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR 26538 GO - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 OCESSO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS, A TRANSACAO EXTRAJUDICIAL FIRMADA ENTRE AS P ARTES ACIMA INDICADAS, RAZAO PELA QUAL DECLARO EXTINTOS OS PRESEN TES AUTOS, COM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ART. 487, III, B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS REMANESCENTES, SE EXIS TENTES, SAO INEXIGIVEIS, POR FORCA DA ISENCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NO ART . 5, INCISO LVI, DA CONSTITUICAO FEDERAL, TENDO EM VISTA A ILICIT UDE DA PROVA QUE CONTAMINA O FLAGRANTE REALIZADO. RELAXO A PRISAO DO INDICIADO GUILHERME FERREIRA DIAS, DEVENDO SER EXPEDIDO ALVAR A DE SOLTURA EM SEU FAVOR, PARA SER CUMPRIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 VEZ QUE SAO CONTUMAZES E NAO DEMONSTRAM ATE AQUI QUALQUER INTENC AO DE COMPORTAR-SE COM RETIDAO. PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, NEG O A PRERROGATIVA DOS SENTENCIADOS DE APELAREM EM LIBERDADE, QUAND O MAIS EXISTINDO JUIZO DE VALOR PELA CULPABILIDADE AQUI FIRMADO E M SENTENCA. PROVIDENCIAS FINAIS DECRETO A PERDA DOS BENS APREENDI DOS, QUAL SEJA: A IMPORTANCIA DE R$ 212,00
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2487 requerido para, no prazo de 15(quinze) dias, pagar a requerente a quantia discriminada nas fls. 26-32. Por força do disposto no art. 523, §1º, do NCPC, se desatendida a ordem, fica o requerido sujeito a multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Fica registrado que, nos termos do art. 525, caput, do diploma legal, o prazo para eventual impugnação se inicia imediatamen
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 AUTOS N: 201401813482 DECISAO PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA, DEV IDAMENTE CONSTITUIDO PELO REQUERENTE RAFAEL RODRIGUES BESSA, VIA PETICAO DE FLS. 363/364, INGRESSOU COM PEDIDO DE EXECUCAO DOS HON ORARIOS ADVOCATICIOS PARA O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENCA EM DESFAVOR DE UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. PORTA NTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ADV REQTE : 19822 GO - DENIA ALVES LOBO 21211 GO - ADRIANA MACHADO DE MORAIS ADV REQDO : 21281 GO - MARCOS VENICIO MOREIRA DE OLIVEIRA N 22045 GO - GLEDSON ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROCESSO N 200702701240 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL DESPACHO INDEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 369/37 0, VEZ QUE A PARTE EXEQUENTE NAO COMPROVOU LIGACAO ENTRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 INDICIADO VITIMA : GUILHERME NUNES DE SOUSA : JESSICA DIVINA ALENCAR OLIVEIRA NUNES ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (PRELIMINAR) PROCESSO : 201600459980 REQUERENT E : JESSICA DIVINA ALENCAR OLIVEIRA REQUERIDO : GUILHERME NUNES D E SOUSA NAT. DA ACAO : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA AUDIENCIA : PRELIMINAR CRIMINAL DATA/HORA : 17.2.2016 AS 13H20MIN L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 TUICAO FEDERAL PATRIA EM SEU ARTIGO 5, INCISO XLVI, 1 PARTE. ASSI M, APLICAVEL NO PRESENTE CASO A SUBSTITUICAO DA REPRIMENDA PRIVAT IVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA TANTO, PORQUANTO A PENA APLICADA E INFERIOR A 04 ANOS, O DELITO NAO FOI COMETIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, A RE NAO POSSUI CONDENACAO TRANSIT