2.577 resultados encontrados para devendo ser formulado - data: 18/08/2025
Página 1 de 258
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 172268-60.2013.8.09.0137 117 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA DIEGO MENDONCA SILVA 23206 GO - AUGUSTO VILELA PEREIRA 14063 GO - HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA DESPACHO : DECISAO: ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL E LEVANDO EM CONSIDERACA O QUE A FUGA EMPREENDIDA PELO REEDUCANDO CONSTITUI FALTA GRAVE PR EVIS
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3139 420 forma remota, autorizo, desde já, a realização da audiência de forma mista (semipresencial) ou de forma 100% não presencial, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link. Destaco que a comunicação
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3043 277 facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, autorizo, desde já, a realização da audiência de forma mista (semipresencial) ou de forma 100% não presencial, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja p
informações, a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias, bem como expeça-se Mandado de Intimação do INSS, na pessoa do Procurador Federal atuante na defesa dos interesses da autarquia previdenciária.3. Valerá cópia do presente despacho como OFÍCIO para o impetrado, bem como MANDADO DE INTIMAÇÃO do INSS, a serem instruídos com cópias da petição inicial. Quanto ao ofício a ser expedido, este deverá ser instruído, também, com os documentos que a acompanham a peça exordial. 4. I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2130 Advogado: Laura Adriana Vieira Mota (OAB:BA53650) Terceiro Interessado: D. -. D. E. D. A. À. M. Terceiro Interessado: 6. C. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8008505-73.2021.8.05.0103 Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mul
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3129 847 100% não presencial, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link. Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável. Ademais, caso a parte/advogado deixe
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3194 313 acesso das partes hipossuficientes à justiça, designo audiência una para o dia 16/03/2023, às 10:00h, a ser realizada DE FORMA 100% PRESENCIAL, de modo que não serão disponibilizados links para as audiências. A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota,
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 368 audiência una para o dia 02/05/2023, às 10h00, a ser realizada DE FORMA 100% PRESENCIAL, de modo que não serão disponibilizados links para as audiências. A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, autorizo, desde já, a realização da audiência de form
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3069 323 PRESENCIAL, de modo que não serão disponibilizados links para as audiências. A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, autorizo, desde já, a realização da audiência de forma mista (semipresencial) ou de forma 100% não presencial, devendo ser formulado r
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3096 291 de março de 2022, a fim de assegurar a padronização das audiências deste Juízo e de garantir o acesso das partes hipossuficientes à justiça, designo audiência una para o dia 01/09/2022, às 10:00h, a ser realizada DE FORMA 100% PRESENCIAL, de modo que não serão disponibilizados links para as audiências. A fim de fac