Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 77 redesigno a audiência de instrução para o dia 19/01/2018, às 13:30h. Devem as partes comparecer. Intimem-se. Vistos, etc. São Paulo/data supra. Tendo em vista que não foram concluídos os trabalhos periciais, devendo ser garantido o prazo para manifestação, redesigno a audiência de julgamento sem encerramento da instrução, para o dia SAO PAULO, 22 de Setemb

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Considerando que não foram concluídos os trabalhos periciais, 286 SAO PAULO, 22 de Setembro de 2016 devendo ser garantido o prazo para as partes se manifestarem, redesigno a audiência de instrução para o dia 27/10/2017, às LAVIA LACERDA MENENDEZ 13:40h. Juiz do Trabalho Titular Despacho Devem as partes comparecer. Processo Nº RTSum-1000574-44.2016.5.02.0008 RECL

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 851 empregador,Kmz121061 nos termos da Súmula nº 331, IV, do TST, sendo irrelevante que a terceirização seja lícita. O escopo do entendimento sumulado é assegurar ao empregado o adimplemento Acórdão das verbas trabalhistas, de natureza alimentar, devendo ser garantido também pela tomadora de serviços, que se beneficiou da mão-de-obra do trabalhador. Processo Nº

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 588 no DEJT dia 08.06.2018 (divulgada no dia 07.06.2018). EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS Belo Horizonte, 7 de junho de 2018 SERVIÇOS. É responsável subsidiário o tomador de serviços relativamente às parcelas não adimplidas pelo empregador, nos Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção termos da Súmula nº 331, IV, do TST, sendo irrelevante que

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 das verbas trabalhistas, de natureza alimentar, devendo ser garantido também pela tomadora de serviços, que se beneficiou da RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 374 AERONOVA TRANSPORTES LTDA FRANCISCO CARLOS VIEIRA RAMON JOSE MILANI MARTINS(OAB: 109825/MG) mão-de-obra do trabalhador. Intimado(s)/Citado(s): - WAL MART BRASIL LTDA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Gab. Des. Emerson

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. É responsável subsidiário a tomadora de serviços 1064 Processo Nº ROT-0010077-86.2019.5.03.0004 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVOGADO LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) RECORRIDO MASTER BRASIL S.A. RECORRIDO GABRIELA AMARAL SILVA A

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 562 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS no DEJT dia 21.06.2018 (divulgada no dia 20.06.2018). SERVIÇOS. É responsável subsidiário o tomador de serviços relativamente às parcelas não adimplidas pelo empregador, nos Belo Horizonte, 1

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 691 Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT dia 22.03.2018 (divulgada no dia 21.03.2018). EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS Belo Horizonte,21 de março de 2018 SERVIÇOS. É responsável subsidiário o tomador de serviços relativamente às parcelas não adimplidas pelo empregador, nos Liliane Maria Maluf Safe - Chefe

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 77 - RENATA DONISETI PEREIRA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 Trabalho de São Paulo/SP. SAO P

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 ADVOGADO ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR(OAB: 322716/SP) JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA CARLOS ROBERTO RIBEIRO(OAB: 82531/MG) RECORRIDO ADVOGADO 449 Chefe de Seção Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - ALPHAVILLE URBANISMO S/A PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo Nº RO-0010763-89.2016.5.03.0099 Relator Luiz Otávio Linh