Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 VITIMA : VIVIANE FARIAS SALES ACUSADO : JOSE WILSON DE FREITAS DESPACHO : AUTOS: 201603603276 DESPACHO TENDO EM VISTA CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNHA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA ____31___ _/___03____/__2017_____ AS ___13____:__40____ HORAS, CONFORME DOC UMENTO DE FLS. 02. INTIME-SE. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE. NOTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPR

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 : : : : : 24430-96.2016.8.09.0044 122 ACAO PENAL IVANILDA FERREIRA DE JESUS RAFAEL CARDOSO DA COSTA BRUNO PEREIRA DE BRITO ADV ACUS : 46707 GO - KATIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS 45142 GO - FABIO MARQUES 41106 GO - JENIFER ALVES MARCELINO DESPACHO : PROCESSO : 201600244305 DESPACHO ANTES DE DETERMINAR O ARQUIVAMEN TO DOS

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 16/06/2015 AS 16H. IN TIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O QUERELANTE DE QUE SEU NAO COMPARECIMEN TO IMPORTARA EM RENUNCIA TACITA, CONFORME INCISO III, DO ARTIGO 6 0, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 22/05/2015. F RANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201304298980 SENTENCIADO : BRAS DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO ATENDA-SE O POSTULADO NO ITEM 2 DO PARECER DE F L. 1 53 . APOS, ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCUL OS PROMOVIDOS. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ITUMBI ARA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 TERMINOU O ENCERRAMENTO DO TERMO, O QUAL FOI DIGITADO POR MIM, PR ISCYLLA MAYARA AMANCIO ALARCAO, SECRETARIA DE AUDIENCIAS. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO RE NR. PROTOCOLO : 85701-77.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : YARA SUYEN TEIXEIRA MARQUES ACUSADO : FELLIPE HENRIQUE ALVES ADV ACUS : 40323 DF - ALLINE ANTUNES CARVALHO DES

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 CADASTRADAS NOS SISTEMAS SPG E BNMP, CASO NEGATIVO, PROMOVA. INT IME-SE O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E O SENTENCIADO. POR FIM, A POS AS DEVIDAS INTIMACOES E, NAO HAVENDO INTERPOSICAO DE RECURSO PELAS PARTES, PROCEDA A LIQUIDACAO DA REPRIMENDA, ABRINDO-SE VIST A AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. ITUMBIAR A, 15 DE DEZEMBRO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 PA. INOCORRENCIA. II - NAO HA QUE SE FALAR EM ILEGALIDADE DA PRIS AO POR EXCESSO DE PRAZO, QUANDO NAO ULTRAPASSADO O PRAZO GLOBAL P ARA A FORMACAO DA CULPA. EXTENSAO DOS BENEFICIOS DA LIBERDADE PRO VISORIA CONCEDIDA AO CORREU. ARTIGO 580, DO CPP. AUSENCIA DE PROV A PRE-CONSTITUIDA. III - A ACAO MANDAMENTAL, POR SER DE RITO ESPE CIAL E SUMARIO, RECLAMA PROVA PRE-CONSTITU

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 POSSE. ANTECIPACAO DE TUTELA. REQUISITOS PREENCHIDOS. A ACAO DE IMISSAO DE POSSE NAO POSSUI PREVISAO NA LEGISLACAO PROCESSUAL EM VIGOR. NO ENTANTO, A DOUTRINA E JURISPRUDENCIA SAO ASSENTES EM LH E CONCEDER O MESMO TRATAMENTO DO CPC DE 1939, ENTENDENDO-SE, ASSI M, QUE SE TRATA DE ACAO PETITORIA, FUNDADA EM DOMINIO, QUE VISA A CONCEDER AO PROPRIETARIO O DIREITO DE IMITIR-

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1630 MONTEIRO (OAB - 9594), GUSTAVO CARVALHO DE ARAUJO MORAIS (OAB - 15204-A) ATO ORDINAT?RIO ? De ordem, fica INTIMADO a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito e cumpra o determinado no despacho/na decis?o/ato ordinat?rio retro, bem como recolha ?s custas finais/pendentes/em aberto, sob pena de extin??o e arquivamento da demanda. Ananindeua, 02/03/20

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1859 prosseguimento de um feito, especialmente quando estão em jogo direitos disponíveis, como os patrimoniais, não restando alternativa ao julgador, senão a prolação de sentença terminativa. Sobre o tema pondera o mestre Antônio Cláudio da Costa Machado1: ¿A desistência do processo é ato incondicionado do autor enquanto não for apresentada defesa; torna-se condicionado ao assentimento do