237 resultados encontrados para devendo ser intima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DALVAN DA C OSTA NASCIMENTO, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES D EFINIDOS NOS ART. 129, 9 E 147, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCI A, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTE RMEDIO DE DEFENSORA NOMEADA (FLS. 63/64). NA OPORTUNIDADE, ALEGOU QUE OS FATOS OCORRERAM DE FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 DESPACHO : POSTO ISTO, HOMOLOGO EM SUA FORMA O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE D OS AUTUADOS, FREDERICO NASSER MAGALHAES E PERICLES MARTINS DE OLI VEIRA, E, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312 C/C 31 3, INCISO I, EM RELACAO AO PRIMEIRO AUTUADO, E INCISOS I E II, EM RELACAO AO SEGUNDO AUTUADO, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONVERTO AS PRISOES EM FLAGRANT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 JULGADO, TRASLADE-SE CóPIA DA PRESENTE DECISãO PARA OS AUTOS DE EXECUçãO QUE SE ENCONTRAM EM APENSO, PROSSEGUINDO-SE NOS MENCIONADOS AUTOS E ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES COM AS CAUTELAS LEGAIS DE PRAXE. CUSTAS EX LEGE. P.R.I. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INTERESSADO : : : : : : 409005-08.2010.8.09.0065 611 USUCAPIAO LUCIENE SILVA LIMA HENAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 IAO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERES SAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICA R AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CE RTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 RARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. EM CASO DE INERCIA E/OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR PROCURADOR PART ICULAR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DEFENSOR DATIVO O DR. MAILTON DE OLIVEIRA SOUSA, INSCRITO NA OAB/GO N. 38.052, DEVENDO SER INTIMA DO PESSOALMENTE PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE IN TELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 QUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QU E A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERT IFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO D EFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRA RIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. EM CASO DE INERCIA E/OU D E SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 DE ARAUJO PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOSTA, AS ACUSADAS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A DEFE SA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PR ETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 O REQUERIDO E O REQUERENTE, ADVINDO DO CONTRATO FIRMADO PELAS PA RTES (FLS. 06-09). ALEM DISSO, O AR ACOSTADO NOS AUTOS (FL. 11) C OMPROVA O INADIMPLEMENTO DO REQUERIDO NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRI GACOES CONTRATUAIS. POSTO ISSO, DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREE NSAO, DETERMINANDO QUE BEM SEJA DEPOSITADO NAS MAOS DE PESSOA IND ICADA PELO REQUERENTE, MEDIANTE TERMO DE COMP
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Banco Itau Caderno 1: Administrativo 6 19.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, nessa linha, declaro a inexistência de relação contratual válida entre as partes, que ensejou descontos consignados no benefício previdenciário da parte promovente, questionados na petição inicial Vara Única da Comarca de Quiterianópolis 27/02/2020 0001789-66.2019.8.06.0150 Banco Itau Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE APRESENTACAO DAS ALEGACOE S FINAIS. PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APOS, INTIMEM-SE OS DEFENSORES PARA IGUAL FIM, ASSINALANDO IDENTICO PRAZO. APOS, VOLVAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRAT AR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE L IDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSIN