3.690 resultados encontrados para devendo ser obedecidos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 844 / recolhimento em guia DARE, Código 230-6 - devendo ser obedecidos os requisitos do Provimento CG n. 16/2012, sob pena de deserção). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP) Processo 1007547-85.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Jane
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 977 fundamento nos artigos 267, incisos I e IV do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C. Valor do preparo: R$ 253,43 para eventual recurso / recolhimento em guia DARE, Código 2
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 627 eventual recurso / recolhimento em guia DARE, Código 230-6 - devendo ser obedecidos os requisitos do Provimento CG n. 16/2012, sob pena de deserção). - ADV: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP) Processo 1007926-26.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - K
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1222 a presente ação movida por MARCELO DUARTE contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C. NOTA DO CARTÓRIO: Valor do preparo: R$348,72 para eventual recurso /
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 842 jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C. Valor do preparo: R$ 253,43 para eventual recurso / recolhimento em guia DARE, Código 230-6 - devendo ser obedecidos os requisitos do Provimento CG n. 16/2012, sob pena de deserção). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OA
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 706 em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C. NOTA DO CARTÓRIO: Valor do preparo: R$ 347,46 para eventual recurso / recolhimento em guia DARE, Código 230-6 - devendo ser obedecidos os requisitos do Provimento CG n. 16/2012, sob pena de deserção). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), SIMON
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 401 eventual recurso / recolhimento em guia GARE, Código 230-6 - devendo ser obedecidos os requisitos do Provimento CG n. 16/2012, sob pena de deserção). - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), FAULER FELIX DE AVILA (OAB 307274/SP), NILTON GIRALDI DOS SANTOS (OAB 311956/SP) Processo 0005439-37.2013.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 976 deserção). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP) Processo 1007446-48.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Tatiane Maria dos Santos - Prefeitura Municipal de Barretos - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação em que figura como
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 707 guia DARE, Código 230-6 - devendo ser obedecidos os requisitos do Provimento CG n. 16/2012, sob pena de deserção). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP) Processo 1007231-72.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remune
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 694 após a citação. Para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez a partir do trânsito em julgado da sentença até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. No