10.001 resultados encontrados para devendo ser observado - data: 21/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2076 Ferreira da Costa - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1007642-
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2579 Processo 1008711-29.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Gilberto Aiello Junior - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2211 Processo 1011981-61.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Daniel Oliveira de Lima - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2210 Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela PMMC, às fls. 54/56, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB 349937/SP) Processo 1009448-32.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Anderson T
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2454 Alexandre Otoshi Calabrez - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1012071
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2457 dos Santos - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP) Processo 1
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2455 GODOI (OAB 390099/SP) Processo 1013955-07.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rodrigo Roque Lima - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazen
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2465 Processo 1013421-63.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline de Paula Camargo - - André Luiz da Cruz - - Angela Maria Honorato de Oliveira - - Antonio Cândido Pereira Junior - - Claudinéia Santana de Souza - Intimação da parte autora para se
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2445 Processo 1010704-78.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Maria Inês Cavalheiro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do art
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3618 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Christiane dos Santos Bazone - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela FESP às fls. 74/82, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP) Processo