10.001 resultados encontrados para devendo ser observado - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 630 Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de Conciliação - Data: 28/08/2018 Hora 15:30, devendo ser observado o ENUNCIADO 141 - A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Enc
Publicação: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3763 508 Processo 0800539-73.2017.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Auto Escola Modelo Ltda - ME ADV: ARTHUR JENSON BERETTA (OAB 15069/MS) Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de conciliação - Data 16/05/2017 Hora 15:20 , devendo ser observado os termos do ENUN
Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 446 Processo 0804377-24.2017.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Jaú Madeiras Ltda - Me ADV: DEVAIR ALVES DA COSTA (OAB 15760/MS) ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA (OAB 18496/MS) Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de Conciliação - Data: 24/04/2018 Hora
Publicação: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3763 507 Processo 0800404-61.2017.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Franciene Aparecida Caires da Silva ADV: VICTOR CASSIO LOPES SILVA (OAB 20708/MS) Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de Conciliação - Data: 02/05/2017 Hora 16:40, devendo ser obs
Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 548 Processo 0802748-15.2017.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: João Maria da Silva & Cia Ltda ADV: FLÁVIO HENRIQUE VICENTE (OAB 12154A/MS) Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de Conciliação - Data: 31/10/2017 Hora 14:20 devendo ser observado o ENUNCIADO
Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 551 Processo 0802943-97.2017.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Queisla de Freitas Almeida ADV: FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI (OAB 16880/MS) Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de Conciliação - Data: 09/11/2017 Hora 14:40 devendo ser observado o ENUNCIADO 1
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2304 ficaram à disposição até o pronunciamento judicial. 3. Juros moratórios - Inaplicabilidade das alterações promovidas pelo artigo 5º, da Lei nº 11.960/09 Inconstitucionalidade declarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal. Recurso voluntário e reexame necessário desprovidos. (Relator(a): Cristina
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2039 artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP) Processo 1000658-64.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leandro Augusto Ramos de Lima - Fazenda Pública do Estado de São
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3734 sentença deverá tramitar em formato digital, com criação de dependente ( incidente processual apartado ), conforme disciplina o artigo 1.286, § 1º e 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, devendo ser observado, ainda, o artigo 1285, de referidas normas. Int. - ADV: ELAINE CRIS
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2389 Processo 0017221-53.2018.8.26.0361 (processo principal 1000949-64.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Douglas Cristiano de Carvalho - Manifeste-se o exequente acerca da satisfação do débito. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Process