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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DESPACHO : CARTA PRECATORIA CRIMINAL AUTOS: 47707-31 . 20 19 .809. 0079 ( 20 1900477070 ) D E S P A C H O D ESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 26/06/2019 , AS 15:00 HORAS. PROVIDENCIE-SE A ESCRIVAN IA AS INTIMACOES NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. INT. ITABERAI, 24 DE ABRIL DE 201 9 . GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51478-17.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO : 277676-68.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 1079 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : BDP REQUERIDO : SBS ADV REQTE : 36635 GO - SAMANTHA RAQUEL PACHECO DESPACHO : PROCESSO: 201602776762 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JU DICIARIA GRATUITA, ANTE AFIRMACAO DE LEI. ENCAMINHE-SE OS AUTOS A O CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/09/2015 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA BORGES FURTADO JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA =================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 TRANDO-SE EXTREMAMENTE FRAGILIZADO EMOCIONALMENTE. INFERE-SE QUE O AMBIENTE VIVIDO PELO IDOSO E INOSPITO, CONSIDERANDO A PERMANENC IA DO REQUERIDO NA CASA DO PAI, REPRESENTANDO PERIGO A INTEGRIDAD E PSICOLIGICA E FISICA DO IDOSO SUBSTITUIDO. RESSALTA QUE SE TORN A IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SEJA TU TELADO, DE FORMA INTEGRAL, O DIREITO DA PESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DE DIREITO. CUMPRA-SE. GUAPO, 7 DE FEVEREIRO DE 2018. R ITA DE CA SSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO 1SUMULA: 364 DO STJ. O CONCEITO DE IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMILIA ABRANGE TAMBEM O IMOVEL P ERTENCENTE A PESSOAS SOLTEIRAS, SEPARADAS E VIUVAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 CIDIO QUALIFICADO, MANTENHO-O NA PRISAO ATE O JULGAMENTO, NOS TER MOS DO ARTIGO 413, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE PERSIS TEM OS FUNDAMENTOS DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 85/87 DOS AUTOS E M APENSO N 201702793413. QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 238, INTIME-SE O DEFENSOR PARA INFORMAR A DATA DE AGENDAMENTO PERANTE O INSS. QU ANTO AO PEDIDO DE NOVA PERICIA MEDICA: O AR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1541 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 267, VIII, DO CPC (DESISTêNCIA), DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS DEFIRO AINDA A EXPEDIçãO DE ALVARá, PARA LEVANTAMENTO DO DINHEIRO DEPOSITADO JUDICIALMENTE – FL 78, COMO REQUERIDO E DEMOSTRADO àS FLS 73/74 AS CUSTAS, SE AINDA HOUVER, FICAM POR CONTA DA PARTE AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 QUANDO AUSENTE O REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA, EM RAZAO DE O MENOR SER CONTUMAZ NA PRATICA DE ATOS INFRACIONAIS CO NTRA O PATRIMONIO, ALEM DE O VALOR SUBTRAIDO NAO SER INFIMO EM CO TEJO COM AS CONDICOES PESSOAIS DA VITIMA. 3- JUSTIFICA-SE A MEDID A SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO NA REITERACAO DE OUTROS ATOS INFRA CIONAIS PRATICADOS PELO MENOR, CONSTANDO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 (QUINHENTOS REAIS) EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, NOS TERMOS DO ARTI GO 273 DO CPC. DEFIRO A INVERSãO DO ôNUS PROBATóRIO POR DECORRER DA NORMA CONSUMERISTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 6°, INCISO VIII, DO C óDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CITEM-SE AS REQUERIDAS (ENDEREçO D A 2ª REQUERIDA DESCRITO à FL. 45), POR MEIO DE CORREIO COM AR (AV ISO DE RECEBIMENTO), A FIM DE QUE T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ , ADRIELLE FERNANDES SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JU IZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO : 283821-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DOS SANTOS DA SILVA VITIMA : GUSTAVO ARAUJO SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA P