2.405 resultados encontrados para devendo ser oportunizado - data: 11/08/2025
Página 1 de 241
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 DECISAO OU DESPACHO: AO TEOR DO EXPOSTO, nos moldes do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, CONHEÇO DO RECURSO, mas NEGO-LHE PROVIMENTO, em decorrência da matéria tratada encontrar-se pacificada na jurisprudência deste egrégio Tribunal de Justiça. Transitada em julgado, arquivem-se os autos após baixa de minha relatoria no sistema de 2º grau. Goiâni
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 liquidação de sentença, pela apresentação dos extratos da conta vinculada do Laborista, devendo ser oportunizado aos Reclamados prazo para juntá-los; à unanimidade, negou provimento ao recurso da primeira Ré; para fins previdenciários, declarou a natureza indenizatória dos valores acrescidos à condenação; mantido o valor da condenação, por ainda compatível. B
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 3187 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. PRECLUSÃO. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. Adotado o critério previsto no artigo 879, §2º, da CLT, após a elaboração da conta e tornada líquida a execução, o prazo para impugnação dos cálculos pelas partes é preclusivo. Entretanto, apresentada manifestação intempestiva por uma
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - DANIEL DOMINGUES DA SILVA 10132 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e7b3b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO Diante do exposto, nos termos da fundamentação, CONHEÇO dos JUSTIÇA DO embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, DOULHES PROVIMENTO para, aplicando-se efeito modificati
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10338 Intimado(s)/Citado(s): ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN - GABRIEL DUARTE Juíza do Trabalho Titular JCCJ Processo Nº ATSum-0011184-05.2022.5.15.0077 AUTOR RENATO DA SILVA SANTOS ADVOGADO GABRIELE GOMES PEREIRA DE LIMA(OAB: 404756/SP) RÉU TEXXIA SERVICOS ON LINE E INFORMATICA EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. int
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 246 Assim, não tendo a Autora apresentado a petição inicial com "SÚMULA Nº 263 DO TST PETIÇÃO INICIAL. INDEFERIMENTO. pedidos certos, determinados, e com indicação do seu valor, INSTRUÇÃO OBRIGATÓRIA DEFICIENTE. (nova redação em deverá o magistrado oportunizar prazo para que sane o vício decorrência do CPC de 2015) Salvo nas hipóteses do art. 330 exis
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ALBERTO LUIZ LEAL SERRAVALLE JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TERESA CRISTINA SERRAVALLE ROCHA 15 Processo Nº AP-0001257-75.2011.5.05.0013 LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS AGRAVANTE IMPLAMEDICAL SERGIPE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP ADVOGADO RUY JOAO RIBEIR
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2526 Vistos, etc. provas a produzir, especificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias. Registre-se somente a informação trazida pelos advogados da Não havendo outras provas, poderão as partes, querendo, parte autora, id 9449cfd, considerando-se que o alvará expedido ao apresentar razões finais, no prazo de cinco dias após o término do autor já foi sacado, conforme in
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 5232 apresentação de defesa na forma escrita. ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, Nesse sentido e considerando a sistemática da digitalização dos DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA A autos judiciais, a Lei 13.467/2017 acrescentou o parágrafo único ao REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, COMO SE art. 847 da CLT com a seguinte redação: "A
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 497 CPC de 2015 (art. 295 do CPC de 1973), o indeferimento da petição termos do art. 321 do CPC, e proferida nova decisão contemplando inicial, por encontrar-se desacompanhada de documento apenas o reflexo das horas extras, na forma da parte final do item indispensável à propositura da ação ou não preencher outro "9" do rol de pedidos, como se entender de direit