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160 resultados encontrados para devendo ser partilhado entre - data: 26/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 04/09/2009 - Pág. 21 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 549 21 002.08.128884-0 - Separação (ordinário) Requerente: Madalena Ferreira de Almeida Reis Requerido: Itama dos Reis JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO SEPARAÇÃO LITIGIOSA, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) Andréa Castillo Garcia Paranhos, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, Comarca de de São Paulo do Estado de São

TRT19 10/09/2015 - Pág. 561 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 561 g) deve-se ter em conta a situação econômica das partes, cota única a título de dano material pelo Juízo de primeiro grau especialmente para que a sanção tenha efeito prático com a (R$300.000,00), tenho como razoável aderir a divergência da necessária repercussão pedagógica na política administrativa da Exma. Des. Anne Inojosa para arbitrar a indeniza

TJGO 11/05/2017 - Pág. 1506 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 A Recorrente, Aparecida Maria Rodrigues, apresentou recurso adesivo sustentando que a sentença reconheceu a união estável do casal no período compreendido entre 11/04/1988 a 01/03/2009. Assevera que a sentença deve ser parcialmente reformada para incluir o lote 02, quadra 20, Setor Jardim Primavera, Goiânia, no rol dos bens adquiridos durante a união estável do cas

TRT12 03/11/2021 - Pág. 470 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 470 do reclamante, de 10 para 5%. Requer, também, que a condenação do reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais seja estendida aos seus procuradores, em homenagem ao princípio da isonomia. A sentença condenou as reclamadas, a segunda subsidiariamente, a pagarem honorários advocatícios ao reclamante, no importe de ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribun

TJGO 13/11/2015 - Pág. 199 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO I RELATOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 : DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO : WALMIRENE PEREIRA ROCHA ADV(S) : ROBERTO GOMES FERREIRA GISELE URSINO CORREA : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA DECISÃO IMPUGNADA. As ra

TJGO 06/08/2018 - Pág. 675 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAMPINORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WAGNER ADDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PERUFFO E SILVA ==================================================================

TJAM 10/06/2019 - Pág. 16 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 4782/AM) Advogada: Regina Cecília de Sena Costa (OAB: 5090/ AM) Advogada: Natividade de Jesus Magalhães Maia (OAB: 5556/ AM) Apelado: G. de L. C. Advogado: Fabio Agustinho da Silva (OAB: 2776/AM) Advogado: Fabio Luis Sanches de Paula (OAB: 8879/AM) Advogada: Larissa Ladislau da Silva (OAB: 8276/AM) Apelante: G. de L. C. Advogado: Fábio Augustinho da Silva (OAB: 2776/AM) Adv

TJGO 04/02/2019 - Pág. 13 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 REQUERENTE : CARMEM SANTANA SERRADOURADA CRISTIANO SANTANA SERRADOURADA DINAIR DE PAULA SERRADOURADA JUNIOR ADV REQTE : 34557 GO - CAROLINA CHAVES GONCALVES 2098 GO - EDESIO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404149621 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A AUTORA REQUEREU A PRORROGACAO DO PRAZO DO ALVARA, DADO QUE ATE O MOMENTO NAO HOUVE OFERTA SATISFATORIA PARA

TRT12 03/11/2021 - Pág. 476 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 476 dobro do domingo, por compensado com folga no sábado. No que se refere ao feriado laborado, não há prova de sua ocorrência. Recurso da parte A prova testemunhal foi corretamente ponderada pelo julgador de origem, extraindo tão somente as informações contextualizadas com as provas constantes dos autos, desconsiderando todas as declarações que se mostraram incon

TRT12 03/11/2021 - Pág. 482 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 482 versa, mesmo em transporte fornecido pelo empregador, não é responsabilidade subsidiária foi acolhido. computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição Considero adequado o percentual da condenação, 10% sobre o do empregador, conforme § 2º do art. 58 da CLT. valor da liquidação da sentença, considerando os termos do § 2º do Diante di

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