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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 549 21 002.08.128884-0 - Separação (ordinário) Requerente: Madalena Ferreira de Almeida Reis Requerido: Itama dos Reis JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO SEPARAÇÃO LITIGIOSA, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) Andréa Castillo Garcia Paranhos, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, Comarca de de São Paulo do Estado de São
1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 561 g) deve-se ter em conta a situação econômica das partes, cota única a título de dano material pelo Juízo de primeiro grau especialmente para que a sanção tenha efeito prático com a (R$300.000,00), tenho como razoável aderir a divergência da necessária repercussão pedagógica na política administrativa da Exma. Des. Anne Inojosa para arbitrar a indeniza
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 A Recorrente, Aparecida Maria Rodrigues, apresentou recurso adesivo sustentando que a sentença reconheceu a união estável do casal no período compreendido entre 11/04/1988 a 01/03/2009. Assevera que a sentença deve ser parcialmente reformada para incluir o lote 02, quadra 20, Setor Jardim Primavera, Goiânia, no rol dos bens adquiridos durante a união estável do cas
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 470 do reclamante, de 10 para 5%. Requer, também, que a condenação do reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais seja estendida aos seus procuradores, em homenagem ao princípio da isonomia. A sentença condenou as reclamadas, a segunda subsidiariamente, a pagarem honorários advocatícios ao reclamante, no importe de ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribun
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO I RELATOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 : DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO : WALMIRENE PEREIRA ROCHA ADV(S) : ROBERTO GOMES FERREIRA GISELE URSINO CORREA : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA DECISÃO IMPUGNADA. As ra
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAMPINORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WAGNER ADDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PERUFFO E SILVA ==================================================================
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 4782/AM) Advogada: Regina Cecília de Sena Costa (OAB: 5090/ AM) Advogada: Natividade de Jesus Magalhães Maia (OAB: 5556/ AM) Apelado: G. de L. C. Advogado: Fabio Agustinho da Silva (OAB: 2776/AM) Advogado: Fabio Luis Sanches de Paula (OAB: 8879/AM) Advogada: Larissa Ladislau da Silva (OAB: 8276/AM) Apelante: G. de L. C. Advogado: Fábio Augustinho da Silva (OAB: 2776/AM) Adv
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 REQUERENTE : CARMEM SANTANA SERRADOURADA CRISTIANO SANTANA SERRADOURADA DINAIR DE PAULA SERRADOURADA JUNIOR ADV REQTE : 34557 GO - CAROLINA CHAVES GONCALVES 2098 GO - EDESIO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404149621 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A AUTORA REQUEREU A PRORROGACAO DO PRAZO DO ALVARA, DADO QUE ATE O MOMENTO NAO HOUVE OFERTA SATISFATORIA PARA
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 476 dobro do domingo, por compensado com folga no sábado. No que se refere ao feriado laborado, não há prova de sua ocorrência. Recurso da parte A prova testemunhal foi corretamente ponderada pelo julgador de origem, extraindo tão somente as informações contextualizadas com as provas constantes dos autos, desconsiderando todas as declarações que se mostraram incon
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 482 versa, mesmo em transporte fornecido pelo empregador, não é responsabilidade subsidiária foi acolhido. computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição Considero adequado o percentual da condenação, 10% sobre o do empregador, conforme § 2º do art. 58 da CLT. valor da liquidação da sentença, considerando os termos do § 2º do Diante di