66 resultados encontrados para devendo ser rec - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 URADOS (RISCO EVIDENTE A INCOLUMIDADE PUBLICA), COMO TAMBEM PARA GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, REQUISITOS QUE, ALIADOS A PRO VA DO CRIME E AOS INDICIOS DA AUTORIA DELITIVA, A ALTA QUANTIDADE E A NATUREZA DA DROGA APREENDIDA, INVIABILIZAM A REVOGACAO DA SE GREGACAO CAUTELAR. ORDEM DENEGADA.(TJGO, HABEAS-CORPUS 255967-30. 2017.8.09.0000, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 : : : : : 231191-16.2011.8.09.0019 261 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA ARM GSM EAS ADV EXECDO : 26499 GO - LELIO AUGUSTO NETO ADV EXEQTE : 8846B GO - NAIR FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS: 201102311914 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIM ENTOS PROPOSTA POR GIOVANNA SILVA MARTINS, EM DESFAVOR DE APARECI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANIEL NUNES D´ABADIA VITIMA : KAREN GABRIELLA DE CASTRO DESPACHO : CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUS TODIA. AUTUEM-SE OS AUTOS DE MEDIDA PROTETIVAS DE URGENCIA, EM AU TOS APARTADOS, APENSEM-SE E DEPOIS REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA UM DOS JUIZES DO JUIZADO DA MULHER JUNTAR COPIA DO DESPAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 12597-11.2013.8.09.0069 38 IMISSAO DE POSSE NARCISO CARNEIRO LEITE OLINDA NASCIMENTO DINIZ 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201300125971 DESPACHO INICIALMENTE, CUMPRA-SE A DECISAO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DE FLS. 92/97, DEVEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO : 2829-34.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLA CRISTINA MARTINS ACUSADO : ROGERIO MONTEIRO DESPACHO : O MM. JUIZ D E SIGNOU CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2017 AS 14:45 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. REQUISITE-SE O MILITAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 DA SUPREMA CORTE E NO SENTIDO DE QUE A PERICULOSIDADE DO AGENTE E O RISCO DE REITERACAO DELITIVA DEMONSTRAM A NECESSIDADE DE SE A CAUTELAR O MEIO SOCIAL PARA QUE SEJA RESGUARDADA A ORDEM PUBLICA, ALEM DE CONSTITUIREM FUNDAMENTO IDONEO PARA A PRISAO PREVENTIVA. " (HC 115462, 2. TURMA, REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, DJE DE 230 42013.). O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TAMB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 INDICIADO : MATEUS ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, E RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MISAIAS ALVES DE OLIVEIRA , TODAVIA, ACATO O PARECER MINISTERIAL E DECRETO A SUA PRISAO PRE VENTIVA, COMO FORMA DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DEVENDO SER R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 A APLICACAO DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8 DO CPC/15). AS PARTES PODERAO CONSTITUIR REPRESENTANTE, INCLUSIVE S EU ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LA EM AUDIENCIA, ATRAVES DE PROCURAC AO ESPECIFICA, COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR (ART. 334, 1 0 DO CPC/15), SOB PENA DE MULTA, NAO SE ADMITINDO A JUNTADA POSTE RIOR. A AUSENCIA DE CONTESTACAO IMPLICARA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VE-SE QUE A AUDIENCIA PARA INTERRO GATORIO DO REU FOI DESMARCADA, EIS QUE ELE ACOMPANHARIA SUA ESPOS A A CIDADE SAO PAULO/SP, PARA TRATAMENTO MEDICO. CONTUDO, JA TEND O ULTRAPASSADO O PERIODO EM QUE PERMANECERIA EM SAO PAULO, REDESI GNO AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO REU PARA O DIA 08/03/17 AS 13: 15 HORAS. EXPECA-SE O NECESSARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE D IREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCO NTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COM PETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJA M CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-S