Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 60 LUIZ JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR PORTO VELHO, 22 de Janeiro de 2017 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho LUIZ JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0000317-09.2016.5.14.0006 AUTOR DOUGLAS VIEIRA DA COSTA ADVOGADO CLARA REGINA DO CARMO GOES ORLANDO(OAB: 653/RO) ADVOGADO FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR(OAB: 4494/RO

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6596 MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) CARLOS IRAYBA CREMONINI PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - VIVIANE NEVES DA PAZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b63de0 proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). J

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região REAL TRANSPORTES URBANOS LTDA DIVALDO SURUAGY NETO(OAB: 11371-B/AL) CARLOS GARCIA HIDALGO NETO(OAB: 10133/AL) JOSE PAULINO DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO PERITO 45 ANDRADE PEIXOTO em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a serem suportados pela reclamada. Devendo ser recolhidos até 11/02/2021, sob pena de execução. DESPACHO: 1. Observe-se o art. 1º da Portaria MF 582

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 58 inverto os ônus da sucumbência, cominando custas à reclamada no valor de R$ 1.400,00 calculadas com base no valor da condenação que ora se arbitra em R$ 70.000,00; tudo conforme os fundamentos; Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECUR

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 DESPACHO Homologa-se o acordo apresentado pelas partes (fls. 1288/1289), referente ao parcelamento do crédito líquido do exequente (R$ 180.967,03, em cinco parcelas mensais). Em relação aos débitos previdenciários e custas processuais, permanecem hígidos os cálculos de fls. 1212, devendo ser recolhidos pela reclamada no prazo de quinze dias após o pagamento do crédi

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 CIÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores, a se manifestarem, no prazo comum de cinco dias, a respeito do laudo pericial de fls. 201/210. Notificação Processo Nº RTOrd-0000848-31.2014.5.18.0111 RECLAMANTE LUISMAR DE CASTRO FERREIRA Advogado WESLLEY SEVERINO LEMES(OAB: 19.099-GO) RECLAMADO(A) COSAN - CENTRO OESTE S/A AÇUCAR E ALCOOL Ad

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 cotas das duas partes), mas todos de forma proporcional ao valor pago ao reclamante (artigo 43, §5º da Lei 8.212/91), no prazo legal, nos termos da OJ376/SDI1 do C. TST. As custas executivas permanecem no valor constante dos cálculos, uma vez que seu valor é fixo e previsto no artigo 789-IX da Consolidação, devendo ser recolhidos no prazo legal (R$ 638,46). Cumpre à re

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 958 adolescentes internados, os mandados devem ser cumpridos no prazo de 5 (cinco) dias. PROCESSO: 00175376820168140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VITOR TIAGO PINHEIRO CRUZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/01/2019 VITIMA:R. N. S. D. VITIMA:A. S. C. DENUNCIADO:MARCIO MARTINS DA SILVA Representante(s): OAB 22809 JUCYLEIA DOS SANTOS DE SOUZA (ADVOG

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 957 Provimento Conjunto nº 002/2015-CJRMB/CJCI¹², deixo de expedir o r. mandado de intimação para o cumprimento da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia ____________________________. O referido é verdade, e dou fé. Ananindeua (PA), 29 de janeiro de 2019. VITOR TIAGO PINHEIRO CRUZ Auxiliar Judiciário à Disposição da 2ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua ¹ III - Os manda

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 que surta seus jurídicos e legais efeitos. Dessarte: Exclua-se a 2ª reclamada, tal como previsto no acordo. Altere-se a situação no BNDT para exigibilidade suspensa. Oficie-se ao C. TST informando acerca da homologação do acordo. II - Os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas processuais, deverão ser efetuados no prazo legal e na forma prescrita pelo artig