7.100 resultados encontrados para devendo ser registrado - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4463 não devendo ser registrado novo procedimento. Com o encerramento do expediente supracitado, para instrução do presente procedimento, deve-se juntar a cópia da decisão proferida naquele feito administrativo, devidamente fundamentada. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Comunique-se à un
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4931 Processo 0016462-22.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - PATRICK EDUARDO SIQUEIRA MARTINS - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, manifestada pela atuação de sua i Defesa Constituída, requisite-se à Direção d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4103 SOTERO (OAB 440005/SP) Processo 1000297-43.2022.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - G.S.G. - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, manifestada pela atuação de sua i Defesa Constituída, r
3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 971 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7211eb proferida nos autos. SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PJe-JT INTIMAÇÃO Vistos etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d339a14 Considerando a quitação da execução noticiada na certidão proferida nos autos. anterior, este Juízo declara a
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Movimento lançado para registrar eventual pendência no sistema de e-Gestão. Considerando assim, que os valores das contribuições previdenciárias e as custas processuais são ínfimos conforme a certidão de id. 61a2882, declara-se a extinção da execução e proceda-se o arquivamento em definitivo, dos presentes autos, devendo ser registrado, no sistema e-Gestão do PJe
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1570 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 JUIZ DE DIREITO : TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 386795-20.2013.8.09.0206 AUTOS NR. : 2400 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : EAS ESBA ADV REQTE : 32288 GO - ALINNE DA SILVA BEZERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1570 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 253575-23.2013.8.09.0206 : 1591 : DIVORCIO CONSENSUAL : JBMN CHN ADV REQTE : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE OS AUTORES, CONFORME DISCRIMINADO àS FLS 02/04, PARA QUE SURTAM SEUS LEGAIS E JURíDI
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4319 o reeducando CASSIANO OSORIO, MT: 595404-5, RJI: 170245338-07, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, não preenche os requisitos hábeis à concessão de qualquer medida cautelar em substituição à sua prisão. Desse modo e em reavaliação da prisão do sentenciado, entendo que a prisão deve ser mantid
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4373 prisional, manifestada pela atuação de sua i Defesa Constituída, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Álvaro de Carvalho/ SP, a instauração de expediente administrativo em nome do sentenciado(a) Alessandro Peroto Martins, referente ao pleito de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade
3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 9241 ADVOGADO IRIS CORDEIRO DE SOUZA(OAB: 321080/SP) LUMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS - EIRELI - ME FABIO AKIRA MUNAKATA(OAB: 123475/SP) SILVIA FERRAZ NOGUEIRA DE TOMMASO Tudo cumprido e nada pendente, dou por encerrada a prestação jurisdicional, por Sentença, nos moldes do art. 924, inciso II, do RECLAMADO CPC c.c art. 925 do mesmo diploma legal, devendo ser registr