3.991 resultados encontrados para devendo ser requisitados - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 2470 do(a) requerente e a inexistência de família apta a socorrê-lo(a). 5. Defiro a realização de estudo social e perícia médica. 6. De acordo com a Resolução nº. 541/07 do Conselho da Justiça Federal, para realização da perícia médica, nomeio o Dr. ERMINDO SACOMANI JUNIOR, para examinar o(a) autor(
2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2638 Processo: 0000089-81.2017.5.09.0121 Autor: CHRISTIAN QUEIROZ Honorários da perícia de periculosidade arbitrados em R$ 1.302,00, Réu: SOUZA-COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA a cargo do reclamante, sucumbente na perícia, tendo em vista os motivos acima expostos, devendo ser requisitados na forma do Provimento SGP/CORREG, diante da justiça gratuita. Descontemse eventu
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2826 Honorários periciais arbitrados em R$ 1.302,00, a cargo do DESTINATÁRIO: reclamante, sucumbente na perícia, tendo em vista os motivos MARIANA CRISTINA GALHARDO FRASSON acima expostos, devendo ser requisitados na forma do Provimento SGP/CORREG, diante da justiça gratuita. Descontem-se eventuais adiantamentos. Processo: 0001319-95.2016.5.09.0121 Autor: SANDRO LUIZ DA
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 9869 Acórdão Conclusão do recurso 4. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para: a) afastar a condenação do recte ao reembolso do pagamento dos honorários prévios feitos pela ré no importe de R$500,00; b) determinar que os honorários prévios (id. c76d06f) sejam
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 12074 SENTENÇA Vistos etc. Diadema, data abaixo. Liberem-se os valores depositados, conforme demonstrativo acima. SUELY SERRANO RODRIGUES Honorários periciais em favor do sr perito Omar Cunha Júnior, da fase de conhecimento, fixados em R$800,00, a cargo do reclamante, parte sucumbente no objeto da perícia, segundo artigo SENTENÇA 790-B da CLT, devendo ser requisit
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4579 exigíveis anteriores a 24/11/2011 e julgam-se improcedentes os pedidos formulados na Inicial, nos termos da fundamentação. DESTINATÁRIO: Honorários periciais arbitrados em R$ 1.302,00, a cargo da MAURICIO ALVES GARCIA reclamante, sucumbente na perícia, tendo em vista os motivos acima expostos, devendo ser requisitados na forma do Provimento SGP/CORREG, diante d
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1516 Processo 0017066-04.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Jose Waldir da Costa Lemos Junior - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Porta
2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região sob o mesmo título. 2811 Réu: BRF S.A. Defere-se à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. Cumpra-se." INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da sentença proferida nos autos, cujo teor do dispositivo segue: "Diante do exposto, declaram-se prescritas as verbas trabalhistas REGINA APARECIDA MICHELON exigíveis anteriores a 30/11/2011 e julg
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20559 atividades em estabelecimentos penitenciários. A Fundação Casa, por sua vez, faz parte da administração indireta, Dispositivo sendo vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e não à Secretaria da Administração Penitenciária, não se tratando, pois, de instituição prisional. Por fim, menciono que o Obreiro, em razão de seu contato com m
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 3863 Honorários da perícia de insalubridade arbitrados em R$ 1.302,00, a cargo da parte autora, sucumbente na perícia, tendo em vista os Defere-se a compensação dos valores comprovadamente pagos motivos acima expostos, devendo ser requisitados na forma do sob o mesmo título. Provimento SGP/CORREG, diante da justiça gratuita. Descontemse eventuais adiantamentos. De