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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 VITIMA ADV ACUS : ESTADO : 27103 DF - ROBERTO GOMES MARTINS 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201401517166 REU:GA BRIEL OLIVEIRA DE JESUS E OUTROS DESPACHO INTIME-SE O(A) ADVOGADO (A) CONSTITUIDO(A) DO REU JOCIEL , O DR.(A) ROBERTO GOMES MARTINS , OAB/DF 27.103 E O DR. PAULO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 EAC ECA FCN LLSS RGSES RFS JSM CBD RCA RTDS ADV IND : 19418B PA - ALEXANDRE BARROS DE SA 23190 GO - LEANDRO LINO VARGAS 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG 22854 GO - RICARDO AUGUSTO DE DEUS ALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.500.503 INDICIADO: EVERLY ROSA DA SILVA SIMOM E OUTROS EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA AS CUSTODIADAS EVERLY R OSA DA SILVA SIMOM, GISELI VIEIRA DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 E OS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTAçõES DE ESTILO. I. CUMPRA-SE. PI RACANJUBA, 23 DE OUTUBRO DE 2013. GABRIEL CONSIGLIERO LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 352239-81.2012.8.09.0123 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO : JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADV REQTE : 17275 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 OS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS JUNTO AO SP G E AO SINIC DOS ACUSADOS. APOS A DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIA S, FACAM VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E SUCESSIVAMENTE A DEFESA, PARA QUE NO PRAZO DO ARTIGO 403 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APRESENTEM AS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. POR FIM, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 SAO PRIMARIAS E A POUCA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA NAO DEMOST RA A NECESSIDADE DA CAUTELA. ADEMAIS, AMBAS POSSEM RESIDENCIA FIX A NESTA COMARCA. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRI SAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE AIN DA DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. VIS LUMBRANDO-SE AINDA QUE A SOLTURA NAO IMPED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 GISTRADO VELAR PELAS DECISOES DO STF. PONDERANDO-SE QUE O EXAME D O FATO CONCRETO DEVE SER AVALIADO JUNTAMENTE COM O PRINCIPIO DA P ROPORCIONALIDADE, CONTRASTANDO O FATO COM AS CONSEQUENCIAS PENAIS E SOCIAIS POSSIVEIS. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO D A PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-S E DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 O FERREIRA SOUSA NETO DE MANTER CONTATO COM FRANCISCA DE MARIA FE RREIRA SOUSA , SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, POR QUALQUER MEIO D E COMUNICACAO; D) PROIBICAO DE ALDERICO FERREIRA SOUSA NETO FREQU ENTAR A CASA DE FRANCISCA DE MARIA FERREIRA SOUSA E SEU LOCAL DE TRABALHO. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO D E QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, BEM COMO DAS
2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 vista que “os documentos colacionados aos autos demonstram a existência da presunção da confusão patrimonial entre a ré e as pessoas indicadas às fls. 1050”, entre as quais está incluído o embargante. Ante o exposto, conheço e julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. Tendo em vista que a ação de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 VERIFICANDO QUE A SITUACAO DO CASO EM CONCRETO PERMITE A IMPOSICA O DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELAR, ESPECIALMENT E O MONITORAMENTO ELETRONICO QUE TEM FUNCIONADO BEM NESTA COMARCA . CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DE VE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. VISL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEONIRA BATISTA TELES ACUSADO : LUDIMILA DE SOUZA CAIXETA ROZILDA VIEIRA LEMES FERNANDO SOARES ADV ACUS : 22891 GO - CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARAES DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE LUDIMILA DE S OUZA CAIXETA, ROZILDA VIEIRA LEMES E FERNANDO SOARES, POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO