Seção II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 CEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDI CAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E QUE DEIXA SEQUELAS SERIAS EM SUAS VITIMAS (REPROVACAO SOC IAL DO CRIME). ALEM DISSO, O ACUSADO TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPI CIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO SUA LIVRE

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 FIXO A PENA BASE DO ACUSADO GU STAVO RIBEIRO DOS SANTOS EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. TENDO EM VISTA QUE FOI RECONHECIDO A ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, III, ALINEA D DO CODIGO PENAL (CONFISSAO ESPONTANEA), REDUZO A PENA B ASE EM 06 (SEIS) MESES, RESULTANDO NA PENA DE 01 (UM) ANO E 06 (S EIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIV

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 CA DAS DEMAIS REFERENTES A CRIMES ANALOGOS, NAO EXISTINDO QUALQUE R "PLUS" AGRAVADOR, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERO A MESMA DE BAIXA R EPROVABILIDADE; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU REGISTRA ANTECEDE NTES, ENTRETANTO, TAL FATO NAO SERA ANALISADO DESFAVORAVELMENTE A O REU, VEZ QUE CONSIDERAREI A SUA REINCIDENCIA, TUDO ISTO PARA SE EVITAR O BIS IN IDEM (VIDE CERTIDAO AS F

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 O QUE A VITIMA TEVE PREJUIZO FINANCEIRO DE CERCA DE R$ 6.000,00 ( SEIS MIL REAIS), ALEM DE TER RECEBIDO AMEACAS DO ACUSADO, TENDO C ONSIDERADO SE MUDAR DE CIDADE POR TEMER POR SUA VIDA; AS CIRCUNST ANCIAS DO CRIME SAO INERENTES AO TIPO PENAL, PELO QUE NAO SERAO V ALORADAS NEGATIVAMENTE; O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA INFLUEN CIOU OU INCENTIVOU A PRATICA DELITIVA. ASS

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 E A SUA PERICULOSIDADE ACENTUADA, AFRONTANDO A TRANQUILIDADE SOC IAL, QUE SE ENCONTRADA ABALADA PELA PRATICA DE CRIMES CONTRA O PA TRIMONIO, AINDA MAIS EM CASOS CORRELATOS, ONDE O COMERCIO PARALEL O FOMENTA SUCESSIVAS OCORRENCIAS DE CRIMES DE ROUBO E FURTO, QUE TANTO CONTINUAM A PERTURBAR E ATEMORIZAR A SOCIEDADE; OS ANTECEDE NTES SE MOSTRARAM IMACULADOS, NOS TERMOS DA S

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 EXEC UCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE UMA VEZ QUE A DENUNCIADA RES PONDEU EM LIBERDADE, PODERA ASSIM PERMANECER, CASO RECORRA DESTA SENTENCA 2 DHENNER CABRAL DE CASTRO DO CRIME DE ROUBO () ASSIM, RECONHECIDO O CONCURSO FORMAL ENTRE OS CRIMES DE ROUBO, PRATICAD O CONTRA VARIAS VITIMAS, E CORRUPCAO DE MENORES, NOS TERMOS DO AR T 70, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TOMO A MAIOR

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DE LANNES () 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 12 (DOZE) DIAS-MULTA . APOS DOSIMETRIA DAS PENAS COM RELACAO A CADA UMA DAS VITIMAS DE ROUBO, VEJAMOS O CALCULO DECORRENTE DA VERIFICACAO DO CONCURSO F ORMAL. DO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES () ASSIM, RECONHECIDO O C ONCURSO FORMAL ENTRE OS CRIMES DE ROUBO, PRATICADO CONTRA VARIAS VITIMAS, E CORRUPCAO DE MENORES, NOS TERMOS DO

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 DA LEI 12.850/13, 180, CAPUT, E 311, CAPUT, COMBINADO COM O ARTI GO 69, TODOS DO CODIGO PENAL; PAULO HENRIQUE DA COSTA E SILVA NAS PENAS DOS ARTIGOS 2, 2, DA LEI 12.850/13, E 180, CAPUT, COMBINAD O COM O ARTIGO 69, AMBOS DO CODIGO PENAL; DORAVANTE, PASSO A DOSA GEM DA PENA, DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL PATRIO. A: RT. 69, DO CP), S

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 E PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA C ULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTA DA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SC HMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDEN

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 VITIMA : GUILHERME ALVES DE ALMEIDA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR JEYSON SANTANA E PAULO OTAVIO DE JESUS MOTA, NAS PENAS DO ART. 157, 2, I NCISO II, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B, DA LEI N 8.069/90, C/C ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO CO