Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1830 em questão, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Independente do trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado de levantamento em favor do patrono do autor do depósito efetuado. Arquivem-se estes autos. Publiquese Intime-se Cumpra-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4976 documentos que já haviam sido solicitados às fls. 16/17 e que, porventura, deixaram de ser acostados aos autos e/ou acostados de forma ilegível. 3. Tudo cumprido, tornem conclusos com urgência. Atente-se a parte autora que a petição em cumprimento à determinação supra deve ser categorizada no sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2997 11.608/2003); (b) a taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1370 268276/SP) - 10º Andar Nº 2252846-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: F. D. C. - Impetrado: M. do P. J. da 0 C. - C. - Vistos.

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 descumprimento da obrigação e majorou a multa anteriormente arbitrada para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de descumprimento, limitada ao teto de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Em suas razões (ID 7153966), pugna o banco agravante pela concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, a reforma da decisão combatida para suspender o feito até o julgamento do agravo interno int

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 jurisprudência firmado o entendimento de que o simples fato da parte auferir rendimentos acima da média nacional não é óbice ao deferimento da gratuidade da justiça, quando demonstrado serem os gastos essenciais praticamente equivalentes à renda obtida. Destaca ser o benefício da gratuidade um direito constitucional ao acesso à justiça. Colaciona julgados em abono à sua tese. Com tais argumento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias, encaminhando-se os autos, após, à superior instância, observando-se o disposto no artigo 3º da Resolução PRES 142, de 20/07/2017 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Na ausência de recurso(s) voluntário(s), certifique-se o trânsito em julgado, procedendo-se às anotações necessárias e oficiando-se ao INSS para cumprimento da sentença.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oficie-se. PROCEDIMENTO COMUM 0007436-06.2015.403.6130 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCI