Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 85 Processo 1500648-45.2020.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - DANILO DIAS PESSOA PESTANA - BANCO ITAU S/A e outros - Ciência à(ao)(s) patrona(o)(s) sobre a certidão(ões) de honorários expedida(s) e disponível(is), para impressão no sistema. - ADV: NATAN TERTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2430 Paula também confessou ter praticado o delito em companhia Francivan. Disse que ajudou o acusado a levar os objetos para o estabelecimento e ficou aguardando no veículo. Ao perceber a presença dos policiais, avisou Francivan. Este ingressou no veículo e tentaram empreender fuga, mas colidiram (fls. 252/253

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3449 materialidade restou comprovada pelo exame de corpo de delito de fls. 09/10. Em depoimento a vítima informa que estava separada e o réu foi a sua casa pedir a entrega do celular. Diante de sua negativa o réu ficou agressivo. O acusado a arrastou até o quarto e segurou sua boca para não gritar, prendendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 1372 adolescentes descessem de seu veículo, saindo com o mesmo. Asseverou ter abastecido o veículo em auto posto distante do local do furto e, quando já estava de saída para Ribeirão Preto, viu a polícia abordando os adolescentes que estavam na posse de uma motocicleta vermelha, sendo que Ronaldo correu para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3390 realização da audiência designada. Int. Ciência ao M.P. - ADV: EDSON SOARES FERREIRA (OAB 348006/SP) Processo 1501506-22.2021.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LOURIVALDO MOREIRA OLIVEIRA - Vistos. LOURIVALDO MOREIRA OLIVEIRA foi pronunciado como incurso no art. 121,

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 base no §3º do artigo 20 do Código de Processo Civil de 1973. Sentença registrada em duas vias, devendo uma ser traslada para os autos do Processo n. 2014.13.1003583-6. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Sentença proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS. Brasília - DF, segunda-feira, 06/11/2017 às 17h01. Natacha Rap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 130 com base no art. 386, IV, do Código de Processo Penal. Passo a individualizar a pena do acusado, nos termos do art. 59 e art. 68, ambos do Código Penal, em atenção ao mandamental constitucional do art. 5º, XLVI e art. 94, IX, ambos da Constituição. Dadas as peculiaridades da Lei de Drogas, fixo a pen