4 resultados encontrados para devendo uma ser enca - data: 20/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 SOBRE O CASO DOS AUTOS E, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 270V, A NOVA INTIMAÇÃO JÁ FOI PROCEDIDA. RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO... EM SEU UNICO EFEITO DEVOLUTIVO... INTIME-SE O DEFENSOR PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER AS RAZÕES RECURSAIS, BEM COMO ESCLARECER E COMPROVAR SE O APENADO MUDOU O NOME PARA JOSE MARCELO GO MES DE OLIVEIRA PARA EVENTUAL RETIFICAÇÃO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 DO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA DILIGENCIAR O ENCAMINHA MENTO DO APENADO PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA JUNT O A GERENCIA DE MONITORIZACAO ELETRONICA. O APENADO TEM PREVISAO PARA PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O ABERTO EM 04.08.2015, CASO NAO HAJA FUGA OU COMETIMENTO DE FATO NOVO, DESD E JA DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 05 DE AGOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 O A GERENCIA DE MONITORIZACAO ELETRONICA. HOMOLOGO O CALCULO DE L IQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 04 DO ROTEIRO DE PENAS PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41 , INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELE