Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2995 não indicou contato telefônico da(s) testemunha(s) arrolada(s) na resposta à acusação, determino a sua intimação a fim de que, no prazo de 05 dias, forneça o telefone das testemunhas ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de lhe incumbir o dever de apresenta-las na audiência, independente de intimação.            5 - Intimem-se, pref

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular CFS Processo Nº PAP-0011165-51.2021.5.15.0071 REQUERENTE LEANDRO JOSE PINHEIRO ADVOGADO RODOLFO DE OLIVEIRA(OAB: 295242/SP) ADVOGADO JULIANA SAYURI DIAS IWAHASHI(OAB: 274102/SP) REQUERIDO R&V PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 14844 Processo Nº ATOrd-0010618-45.2020.5.15.0071 ANTONIA FONSECA SANTANA DA SILVA ADVOGADO LUANA RAQUEL SAN

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/06/2017 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIA SILVA BONFIM MACIEL JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA ================================================================================

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 214713/RJ) THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 198252/RJ) LUCIANA BARCELOS DE SOUZA ANDRE HENRIQUE SOARES DA SILVA LUIS FERNANDO PRATES LUCELENA PIERRE NUNES DA COSTA ROBERTO FABIO DE MELLO GOMES ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA 5759

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 452 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios / Tempestivo o recurso, considerando que a decisão recorrida foi Contratuais. publicada em 10/11/2015 (Id. 67cb32a), ocorrendo a manifestação recursal no dia 18/11/2015 (Id. bdc2d99). Portanto, no prazo Alegação(ões): estabelecid

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 O SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS. PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) D IAS. 6. NADA SENDO REQUERIDO EM ESCLARECIMENTO, INTIMEM-SE AS PAR TES A APRESENTAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE. JUSSARA,_07_ DE ___11______ DE 2016. JOVIA NO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 362452-88.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 772 NATUREZA : INDENIZACA

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 3127 UPJ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM RESENHA: 07/06/2021 A 07/06/2021 - GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DE SANTAREM - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - MULHER DE SANTAREM PROCESSO: 00120325320198140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1725 ORIGEM : Vara do Trabalho de Gurupi/TO interposto pelo Município de Gurupi-TO. CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Ordinária - Rito Ordinário O Ministério Público do Trabalho apresentou manifestação às fls. (JUÍZA REGINA CÉLIA OLIVEIRA SERRANO) 250, no sentido que, estando pacificada a questão de interesse público vertida nos autos, entende-se subsistir apenas m

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1210 CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO recurso ordinário interposto. ORIGEM : 10ª Vara do Trabalho de Brasília/DF O Ministério Público do Trabalho apresentou manifestação às fls. CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Ordinária - Rito Ordinário 327/328, no sentido que, estando pacificada a questão de interesse (JUÍZA MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE) público

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 603 jurisprudência trabalhista é uníssona no sentido de reconhecer a responsabilização subsidiária do ente público tomador de Responsabilidade do ente público: serviço no que tange às obrigações laborais inadimplidas, se configurada a culpa da Administração Pública na escolha da Requer o demandante seja o ente público responsabilizado de empresa contratada e