10.001 resultados encontrados para dever de assegurar - data: 13/08/2025
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 856 ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: ROMULO DE OLIVEIRA COELHO (OAB 19315/CE) - Processo 0050085-10.2019.8.06.0154 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Erivando Cardoso Cavalcante - Verifico que o presente feito comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I do CPC. No entanto, tendo em vista o dev
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 856 ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: ROMULO DE OLIVEIRA COELHO (OAB 19315/CE) - Processo 0050085-10.2019.8.06.0154 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Erivando Cardoso Cavalcante - Verifico que o presente feito comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I do CPC. No entanto, tendo em vista o dev
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 857 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM JUIZ(A) DE DIREITO KATHLEEN NICOLA KILIAN DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA MARCIA LEMOS DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2020 ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0003588-35.2019.8.06.0154 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Agrimar de Abreu
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 857 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM JUIZ(A) DE DIREITO KATHLEEN NICOLA KILIAN DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA MARCIA LEMOS DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2020 ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0003588-35.2019.8.06.0154 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Agrimar de Abreu
Publicação: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3904 150 Proc. do Estado : Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855BM/S) Agravada : Ana Lúcia de Arruda Scherer DPGE - 1ª Inst. : Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP) E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DEVER DE ASSEGURAR A SAÚDE PÚBLICA - ART. 196 DA CONSTITUIÇ
Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4939 82 ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram procedente o conflito negativo de competência, nos termos do voto do Relator. Agravo de Instrumento nº 2000207-86
Publicação: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3888 82 Advogado : Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada : Thais Pedroso Villa Marques (OAB: 7613/MS) Agravado : Paulo de Jesus Advogado : José Estevam Neto (OAB: 19222/MS) E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANULAÇÃO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL IMÓVEL - TUTELA ANTECIPADA PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESSENCIAIS. Comprovada presença
Publicação: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3931 96 Agravo de Instrumento nº 1410856-38.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Vilson Bertelli Agravante : F. F. de A. Advogado : Maria Silvia Martins Maia (OAB: 8898/MS) Advogada : Marcy Caniza Garcia (OAB: 8209/MS) Agravado : R. M. L. de A. (Representado(a) por sua Mãe) C. R. V. de S
Publicação: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3932 96 Agravante : Município de Aral Moreira Proc. Município : Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Agravada : Rosenilda Marques DPGE - 1ª Inst. : Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) E M E N T A - AGRAVO DE INSTR
Publicação: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3752 58 Agravo de Instrumento nº 1400101-52.2017.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada : Josefina Conceição de Moura DPGE - 1ª Inst. : Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS) Interessad